24/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 20:03

Recebidos os autos
21/07/2025 20:03

Outras decisões
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA MALAFAIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA MALAFAIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2025 19:54

Recebidos os autos
30/06/2025 19:54

Outras decisões
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA MATTOS MALAFAIA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA MALAFAIA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:37

Publicado Portaria em 16/05/2025.
16/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:08

Juntada de portaria
09/05/2025 19:47

Expedição de Alvará.
30/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:35

Recebidos os autos
25/04/2025 13:35

Deferido o pedido de ANDRE COSTA MALAFAIA - CPF: *16.***.*61-45 (INVENTARIANTE).
23/04/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/04/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de Imóvel a ser avaliado em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Portaria em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:52

Juntada de portaria
25/03/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 23:10

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:20

Recebidos os autos
06/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/02/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 21/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 21:08

Recebidos os autos
19/01/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/12/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Portaria em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 12:22

Expedição de Portaria.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Portaria em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 07:57

Expedição de Portaria.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 28/10/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 11:42

Recebidos os autos
29/07/2024 11:42

Deferido o pedido de ANDRE COSTA MALAFAIA - CPF: *16.***.*61-45 (INVENTARIANTE).
19/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/07/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 17:39

Recebidos os autos
29/04/2024 17:39

Outras decisões
29/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
17/04/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 16:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/04/2024 16:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724702-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDRE COSTA MALAFAIA, ANA PAULA COSTA MALAFAIA, ALEXANDRE COSTA MALAFAIA, M.

V.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: PAULA MATTOS ARAUJO INVENTARIADO: ERNESTO ALEXANDRE BENEVENUTO MALAFAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preceitua o art. 38 do Código Tributário Nacional, que “a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos”, portanto, indefiro o pedido para que seja a Fazenda Pública intimada para informar se os valores indicados por ocasião das primeiras declarações são compatíveis com o cadastro imobiliário de cada Estado, devendo ser observado o citado valor para lançamento.

Esclareça o inventariante sobre a venda da aeronave autorizada nos autos, no prazo de cinco dias.

Esclarecido, intime-se o MP.I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/03/2024 17:32

Recebidos os autos
18/03/2024 17:32

Outras decisões
18/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/03/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724702-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDRE COSTA MALAFAIA, ANA PAULA COSTA MALAFAIA, ALEXANDRE COSTA MALAFAIA, M.

V.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: PAULA MATTOS ARAUJO INVENTARIADO: ERNESTO ALEXANDRE BENEVENUTO MALAFAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam juntadas as avaliações dos imóveis.

Juntados, intime-se o MP.I.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/02/2024 15:35

Recebidos os autos
01/02/2024 15:35

Outras decisões
31/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:27

Recebidos os autos
19/12/2023 11:27

Outras decisões
18/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 15/12/2023 23:59.
27/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724702-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDRE COSTA MALAFAIA, ANA PAULA COSTA MALAFAIA, ALEXANDRE COSTA MALAFAIA, M.

V.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: PAULA MATTOS ARAUJO INVENTARIADO: ERNESTO ALEXANDRE BENEVENUTO MALAFAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo discordância dos herdeiros e do i.

Ministério Público, fica autorizada a alienação da Aeronave EMB-810D, com número de série 810482 pelo valor de R$1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) com deságio de até 15% (quinze por cento).

O produto da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este processo e juízo.

Comprovado o depósito integral do valor da venda em conta judicial, expeça-se alvará para transferência do imóvel para o nome do comprador.I.

Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas nestes autos.

Brasília-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 Simone Garcia Pena Juíza de Direito Substituta
11/09/2023 19:55

Recebidos os autos
11/09/2023 19:55

Outras decisões
08/09/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/09/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:56

Recebidos os autos
29/08/2023 16:56

Outras decisões
28/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:29

Publicado Portaria em 21/08/2023.
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0724702-28.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2023.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
16/08/2023 19:02

Expedição de Portaria.
16/08/2023 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:03

Recebidos os autos
14/08/2023 14:03

Outras decisões
10/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724702-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANDRE COSTA MALAFAIA, ANA PAULA COSTA MALAFAIA, ALEXANDRE COSTA MALAFAIA, M.

V.

M.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: PAULA MATTOS ARAUJO INVENTARIADO: ERNESTO ALEXANDRE BENEVENUTO MALAFAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 18:01

Recebidos os autos
28/07/2023 18:01

Outras decisões
27/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 26/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:03

Recebidos os autos
09/06/2023 16:03

Outras decisões
01/06/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 22/05/2023 23:59.
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 16:02

Recebidos os autos
24/03/2023 16:02

Outras decisões
21/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/02/2023 22:04

Expedição de Carta.
27/02/2023 09:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/02/2023 17:54

Recebidos os autos
13/02/2023 17:54

Outras decisões
31/01/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/12/2022 16:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 20:45

Expedição de Mandado.
07/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 17:58

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:20

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 16:33

Recebidos os autos
28/11/2022 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/11/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:19

Desentranhado o documento
07/11/2022 21:19

Desentranhado o documento
31/10/2022 15:16

Recebidos os autos
31/10/2022 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/10/2022 19:09

Expedição de Certidão.
03/10/2022 19:07

Expedição de Termo.
03/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDRE COSTA MALAFAIA em 15/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:05

Recebidos os autos
12/08/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705291-50.2023.8.07.0005

Ailton Francisco de Souza

Damiao de Aquino Pereira

Advogado: Leandro Ferreira Veras

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0001362-33.1994.8.07.0016

Jorge Ferreira Costa

Ruy Mendonca Ribeiro

Advogado: Delize Sousa Martins Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0710458-48.2023.8.07.0005

Sirlene Nunes dos Santos

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Douglas da Cunha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0700492-61.2023.8.07.0005

Jobson Alves Vieira

Rosiene Franca Barbos

Advogado: Lidiane Fernandes Leandro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0702445-63.2023.8.07.0004

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Flavio Oliveira Sampaio

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/03/2023 15:40

Exibir Processo