13/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de VANESSA DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VANESSA DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 14:13

Recebidos os autos
29/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*96-51 (REQUERENTE).
29/11/2024 14:13

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/11/2024 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2024 03:40

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708380-11.2024.8.07.0017 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: VANESSA DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a competência.

Rerratifico a decisão de concessão da tutela antecipada de ID 215835849, alterando apenas a parte relacionada à multa pelo descumprimento conforme abaixo determinado..

Sem prejuízo, emende a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque.

Prazo de 15 dias, pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Por oportuno, fica a ré GAMA SAÚDE LTDA intimada, via PJe, para cumprir a decisão concessiva da tutela antecipada de ID 215835849, em até 24h, sob pena de bloqueio de valores.

Em caso de descumprimento, fica a autora intimada para juntar o orçamento do custo do do tratamento médico prescrito (parto cesariana) conforme cobertura contratual, bem como os dados do prestador do serviço ao fim de ser bloqueado o valor nas contas da ré e promovido o respectivo pagamento.

Assim, havendo inércia da requerida, promova-se o bloqueio SISBAJUD do montante necessário em desfavor da primeira ré.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de novembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 12:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/10/2024 12:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/10/2024 17:13

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/10/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 16:51

Recebidos os autos
29/10/2024 16:51

Declarada incompetência
28/10/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/10/2024 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
28/10/2024 09:10

Recebidos os autos
28/10/2024 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
28/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 11:01

Recebidos os autos
26/10/2024 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:19

Recebidos os autos
26/10/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
25/10/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/10/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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