11/09/2025 02:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/09/2025.
11/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:19

Expedição de Ofício.
10/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:13

Juntada de carta de guia
10/09/2025 15:45

Expedição de Carta.
10/09/2025 14:57

Recebidos os autos
10/09/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0718042-32.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.235108233 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 09/05/2025 em definitivo em 08/09/2025.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 13:06:18.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
09/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 12:21

Recebidos os autos
04/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:43

Recebidos os autos
17/06/2025 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2025 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/06/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:08

Apensado ao processo #Oculto#
09/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:00

Recebidos os autos
09/05/2025 00:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/05/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
29/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 09:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
06/03/2025 18:04

Recebidos os autos
06/03/2025 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0718042-32.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica a DEFESA intimada para apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, no prazo legal.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
16/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:18

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2024 13:51

Recebidos os autos
10/12/2024 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/12/2024 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:37

Recebidos os autos
06/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
06/12/2024 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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