21/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:36

Recebidos os autos
14/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/02/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:35

Recebidos os autos
30/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/01/2025 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 13:53

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0083659-41.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BELMIR MATEUS MENDES BRAGA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/01/2025 16:31

Expedição de Sentença.
10/01/2025 16:31

Recebidos os autos
10/01/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:35

Recebidos os autos
24/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0083659-41.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BELMIR MATEUS MENDES BRAGA DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão requerido pelo DF, pois levantou o alvará e não abateu o débito no Sitaf: Confiro o derradeiro prazo de 5 dias para o DF provar o devido abatimento do débito, sob pena de multa por litigância de má-fé, em favor do executado, na quantia de 1% do valor da causa, tal como foi fixado neste precedente, em que não abateu o crédito pago pelo devedor: PROCESSO CIVIL.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

DESCUMPRIMENTO REITERADO.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL. 1.

A litigância de má-fé se caracteriza pela oposição de resistência injustificada ao andamento do processo e a atuação de modo temerário em quaisquer de seus incidentes.

Inteligência do art. 80, inc.

IV e V do Código de Processo Civil. 2.

Litiga de má-fé a parte que desatende aos comandos judiciais, formulando pedidos inconsistentes de suspensão do processo. 3.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1886046, 07145712620248070000, Relator(a): MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/6/2024, publicado no DJE: 12/7/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 22:01

Recebidos os autos
12/10/2024 22:01

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:52

Recebidos os autos
24/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 16:38

Recebidos os autos
13/08/2024 16:38

Deferido o pedido de BELMIR MATEUS MENDES BRAGA - CPF: *27.***.*40-25 (EXECUTADO).
15/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:41

Recebidos os autos
15/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:41

Expedição de Ofício.
28/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:59

Decorrido prazo de ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA em 20/03/2023 23:59.
01/03/2023 21:03

Juntada de Certidão
25/02/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2023 14:23

Expedição de Ofício.
04/02/2023 14:23

Expedição de Ofício.
18/01/2023 19:55

Juntada de Certidão
02/01/2023 20:35

Recebidos os autos
02/01/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:59

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:05

Expedição de Ofício.
26/07/2021 19:10

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/07/2021 16:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/06/2021 11:01

Recebidos os autos
08/06/2021 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2021 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/05/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:19

Recebidos os autos
28/01/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
25/11/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:52

Juntada de Petição de certidão
30/09/2020 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 14:00

Processo Desarquivado
28/11/2019 09:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
28/11/2019 09:02

Juntada de Certidão
03/05/2018 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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