23/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:11

Recebidos os autos
22/05/2025 17:11

Determinado o arquivamento
22/05/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:34

Juntada de carta de guia
11/04/2025 19:20

Expedição de Carta.
11/04/2025 17:57

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:26

Recebidos os autos
04/04/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
20/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 17:12

Recebidos os autos
20/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024) Ata da 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES, ARNALDO CORREA SILVA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Enviada a pauta para o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724744-51.2020.8.07.0000 0757553-75.2022.8.07.0016 0732709-03.2022.8.07.0003 0704211-63.2019.8.07.0014 0707531-88.2023.8.07.0012 0700871-28.2021.8.07.0019 0701556-58.2023.8.07.0021 0701098-67.2024.8.07.0001 0704823-93.2022.8.07.0014 0736393-71.2024.8.07.0000 0704303-48.2022.8.07.0010 0702771-40.2021.8.07.0021 0722870-39.2022.8.07.0007 0025872-33.2014.8.07.0009 0707897-69.2024.8.07.0020 0702106-60.2021.8.07.0009 0708805-62.2024.8.07.0009 0705065-20.2024.8.07.0002 0719416-40.2020.8.07.0001 0743878-25.2024.8.07.0000 0744266-25.2024.8.07.0000 0722548-60.2024.8.07.0003 0703767-84.2024.8.07.0004 0744442-04.2024.8.07.0000 0714875-41.2023.8.07.0006 0717080-06.2024.8.07.0007 0704071-38.2024.8.07.0019 0746558-77.2024.8.07.0001 0700695-86.2024.8.07.0005 0713950-48.2023.8.07.0005 0746625-45.2024.8.07.0000 0746638-44.2024.8.07.0000 0746641-96.2024.8.07.0000 0707840-21.2023.8.07.0009 0746854-05.2024.8.07.0000 0700102-84.2020.8.07.0009 0706427-48.2024.8.07.0005 0703417-93.2024.8.07.0005 0747474-17.2024.8.07.0000 0740474-60.2024.8.07.0001 0731620-03.2022.8.07.0016 0747725-35.2024.8.07.0000 0708241-72.2022.8.07.0003 0720375-16.2022.8.07.0009 0747923-72.2024.8.07.0000 0747941-93.2024.8.07.0000 0748029-34.2024.8.07.0000 0748392-21.2024.8.07.0000 0715043-34.2023.8.07.0009 0749198-56.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0705581-88.2021.8.07.0020 0751499-73.2024.8.07.0000 0751652-09.2024.8.07.0000 0751769-97.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de Dezembro de 2024 às 15:35:11 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
23/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:10

Recebidos os autos
09/09/2024 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:47

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:41

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:33

Expedição de Termo.
06/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:43

Juntada de termo
05/08/2024 18:52

Recebidos os autos
05/08/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
01/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
12/07/2024 17:12

Juntada de ressalva
10/07/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/06/2024 20:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 20:54

Expedição de Mandado.
19/06/2024 20:53

Expedição de Mandado.
19/06/2024 20:51

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 14:32

Desentranhado o documento
17/06/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
07/06/2024 19:24

Recebidos os autos
07/06/2024 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
07/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:16

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2024 19:22

Recebidos os autos
22/05/2024 19:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:52

Recebidos os autos
22/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/08/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:47

Recebidos os autos
07/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:47

Declarada incompetência
18/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/07/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
03/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 19:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724172-18.2022.8.07.0003

Ilton Calixto Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0745265-72.2024.8.07.0001

Andre Luiz Ferro de Oliveira

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Roberto Hugo da Costa Lins Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0724172-18.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ilton Calixto Santos

Advogado: Osmar Marcelino Lacerda Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0030447-03.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Zenaide Ribeiro da Silva

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2019 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0707165-28.2023.8.07.0019

Clinica Atlhetica de Endocrinologia de B...

Larissa Sales Bernardes Paiva

Advogado: Idelvania Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:03

Exibir Processo