10/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:45

Recebidos os autos
05/09/2025 16:45

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2025 09:47

Recebidos os autos
01/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/08/2025 09:47

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/06/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:33

Juntada de intimação de pauta
27/05/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 07:32

Recebidos os autos
16/05/2025 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:52

Recebidos os autos
13/05/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/05/2025 13:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:04

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 14:33

Recebidos os autos
18/03/2025 18:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
18/03/2025 18:16

Recebidos os autos
06/03/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
06/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2025 15:54

Recebidos os autos
05/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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