30/05/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 11:49

Recebidos os autos
15/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:51

Juntada de comunicação
27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 18:08

Recebidos os autos
27/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:08

Outras decisões
26/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:52

Recebidos os autos
14/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 13:43

Juntada de comunicação
29/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ZILKAR DE MELO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 16:00

Juntada de comunicações
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 18:54

Juntada de comunicação
17/01/2025 18:54

Juntada de comunicação
17/01/2025 18:53

Juntada de comunicação
17/01/2025 18:33

Expedição de Ofício.
17/01/2025 18:32

Expedição de Ofício.
17/01/2025 18:32

Expedição de Ofício.
17/01/2025 16:54

Recebidos os autos
17/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:54

Outras decisões
10/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 09:01

Juntada de comunicação
26/11/2024 15:30

Recebidos os autos
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:30

Outras decisões
04/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:14

Juntada de comunicações
17/10/2024 11:11

Juntada de comunicação
16/10/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 17:13

Recebidos os autos
16/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
01/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/06/2024 12:16

Juntada de comunicação
14/06/2024 17:56

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:21

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:03

Expedição de Ofício.
06/06/2024 10:04

Recebidos os autos
06/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:04

Outras decisões
24/05/2024 19:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
05/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705651-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DE MELO, MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO DESPACHO Intime-se a curadora provisória para que cumpra, no prazo de 10 (dez) dias, a cota ministerial de ID: 189835683, colacionando aos autos documentos indicados pelo BRB no ofício de ID: 187461606, a fim de permitir a abertura de conta poupança de titularidade do curatelando, bloqueada para saques e transferências sem autorização judicial.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
03/04/2024 09:24

Recebidos os autos
03/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a curadora provisória intimada a cumprir cota ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mais, aguardem a realização da perícia.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
13/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705651-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DE MELO, MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO DESPACHO Considerando que já foi designada a perícia para o dia 15/03/2024, a ser realizada no período matutino no endereço do periciado, aguarde-se a realização da perícia.

Atentem-se as parte que deverão ter em mãos laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
12/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:43

Recebidos os autos
12/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE MELO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:01

Juntada de Certidão - sepsi
27/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:29

Juntada de comunicações
09/02/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 11:02

Recebidos os autos
09/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
25/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/01/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705651-67.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DE MELO, MARIA EDILCIA PINHEIRO DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado ofício no ID 184066967, por meio da qual o psicossocial informa data e local para a realização d a perícia médica, conforme dados abaixo.

Data da perícia: 28-FEV-2024; Horário: 8h; Local: Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais - Nerpej/Coorpsi situado no Fórum Júlio Leal Fagundes - SMAS Trecho 4, lotes 4/6, bloco 4, 2º andar, Brasília/DF.

Os pontos de referência mais próximos são a Estação do Metrô Park Shopping e a Rodoviária Interestadual.

Seguir a pista ao lado da Estação do Metrô Park Shopping__________________ ; Nos termos da Portaria 02/2022 deste Juízo, ficam as partes intimadas da data e local.

As partes deverão trazer todos os laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência.

BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 2024 10:31:26.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
22/01/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:26

Juntada de Ofício
08/01/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:49

Juntada de comunicações
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:43

Juntada de comunicações
15/12/2023 18:41

Juntada de comunicações
12/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/12/2023 14:00

Juntada de comunicações
30/11/2023 17:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/11/2023 14:09

Juntada de comunicações
29/11/2023 14:06

Juntada de comunicações
29/11/2023 13:51

Expedição de Termo.
29/11/2023 13:51

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:50

Expedição de Ofício.
28/11/2023 22:24

Juntada de comunicações
28/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/11/2023 19:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/11/2023 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2023 19:10

Juntada de gravação de audiência
23/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705651-67.2023.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.

Juiz, Dr.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 28/11/2023 14:00 horas, para a realização da audiência de ENTREVISTA, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito.

Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM.

Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais.

A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6.

Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas.

O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência.

Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas.

Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected].

Circunscrição de Santa Maria, 21 de setembro de 2023 09:33:21.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência
21/09/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:13

Juntada de gravação de audiência
06/09/2023 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705651-67.2023.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.

Juiz, Dr.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 05/09/2023 17:00 horas, para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito.

Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM.

Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais.

A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6.

Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas.

O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência.

Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas.

Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected].

Circunscrição de Santa Maria, 2 de agosto de 2023 12:30:15.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência
02/08/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo, na íntegra, o parecer lançado pelo representante do Ministério Público, conforme descrito acima, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, à míngua dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil.Designe-se data para a realização da audiência prevista no artigo 751 do CPC, intimando-se as partes, a companheira do interditando e o Ministério Público.
01/08/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 16:59

Recebidos os autos
31/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 22:20

Recebidos os autos
27/07/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:56

Recebidos os autos
21/06/2023 15:56

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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