STJ - 0002872-94.2015.8.07.0000

05/09/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760308/2022

05/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 760308/2022 (CIÊNCIA PELO MPF) )

02/09/2022 13:16

Protocolizada Petição 760308/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2022 12:18

Transitado em Julgado em 10/06/2022 a decisão de fls. 1059/1062, em atendimento ao acórdão retro

25/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 492861/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0492861 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 58225 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de WALDIR GUIDO VARANDAS, WELINGTON DE MOURA BRITO e WILSON FIDALGO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00492861/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 58225/DF

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:55

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 492861/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no RMS 58225/DF

12/07/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/07/2022 13:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 590795/2022

11/07/2022 13:10

Protocolizada Petição 590795/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/07/2022

20/06/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524593/2022

20/06/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524594/2022

20/06/2022 12:54

Protocolizada Petição 524594/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 12:54

Protocolizada Petição 524593/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 10/06/2022 Petição Nº 492861/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

09/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 492861/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 492861/2022

09/06/2022 13:24

Protocolizada Petição 492861/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 344552/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0344552 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 58225 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 11:50

Negado seguimento ao recurso de WALDIR GUIDO VARANDAS, WELINGTON DE MOURA BRITO e WILSON FIDALGO - Petição Nº 2022/00344552 - RE nos EDcl no AgInt RMS 58225

17/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2022 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 406447/2022

16/05/2022 11:41

Protocolizada Petição 406447/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/05/2022

06/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/05/2022 Petição Nº 344552/2022 -

05/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 344552/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/05/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 17:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

27/04/2022 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 344552/2022

27/04/2022 18:30

Protocolizada Petição 344552/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2022

04/04/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247983/2022

04/04/2022 14:38

Protocolizada Petição 247983/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

31/03/2022 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 879876/2021 - EDcl no AgInt no

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0879876 - EDcl no AgInt no RMS 58225 - Publicação prevista para 31/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de WALDIR GUIDO VARANDAS, WELINGTON DE MOURA BRITO e WILSON FIDALGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00879876/2021 - EDcl no AgInt no RMS 58225/DF

15/03/2022 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:01

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879876/2021 - EDcl no AgInt no RMS 58225/DF

05/11/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/11/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 03/11/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 879876/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 994.

11/10/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912047/2021

11/10/2021 13:40

Protocolizada Petição 912047/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 879876/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 879876/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

30/09/2021 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 879876/2021

30/09/2021 17:43

Protocolizada Petição 879876/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

24/09/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 405717/2021 - AgInt

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0405717 - AgInt no RMS 58225 - Publicação prevista para 24/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de WALDIR GUIDO VARANDAS, WELINGTON DE MOURA BRITO e WILSON FIDALGO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00405717/2021 - AgInt no RMS 58225/DF

08/09/2021 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000721-2021-AJC-2T)

02/09/2021 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:08

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 405717/2021 - AgInt no RMS 58225/DF

30/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/06/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2021 e término em 28/06/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 405717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 962.

03/05/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 405717/2021 -

30/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405717/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 405717/2021

30/04/2021 13:58

Protocolizada Petição 405717/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

12/04/2021 12:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 330326/2021 (Juntada automática)

12/04/2021 12:03

Protocolizada Petição 330326/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

08/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 06:10

Não conhecido o recurso de WALDIR GUIDO VARANDAS, WELINGTON DE MOURA BRITO e WILSON FIDALGO

22/08/2018 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2018 18:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 461845/2018 (Juntada Automática)

22/08/2018 18:06

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2018 18:06

Protocolizada Petição 461845/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2018

31/07/2018 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2018 19:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/07/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA