26/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Recebidos os autos
05/11/2024 16:12

Determinado o arquivamento
04/11/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708843-91.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA Requerido: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 20:11:35.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
07/10/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:31

Recebidos os autos
07/03/2018 16:31

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/03/2018 16:30

Expedição de Certidão.
07/03/2018 16:30

Juntada de Certidão
08/02/2018 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 08:21

Juntada de Certidão
07/02/2018 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2018 07:52

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2018 23:59:59.
22/01/2018 03:43

Publicado Certidão em 22/01/2018.
11/01/2018 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 13:14

Expedição de Certidão.
18/12/2017 13:14

Juntada de Certidão
18/12/2017 10:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 15:10

Juntada de Certidão
13/12/2017 07:58

Decorrido prazo de ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 12/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2017 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2017.
28/11/2017 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2017 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2017 13:16

Expedição de Mandado.
27/11/2017 13:16

Expedição de Mandado.
24/11/2017 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 15:47

Recebidos os autos
24/11/2017 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/11/2017 13:36

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/11/2017 13:35

Juntada de Certidão
23/11/2017 18:42

Recebidos os autos
23/11/2017 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 12:14

Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/11/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 16:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2017 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2017 14:37

Recebidos os autos
03/11/2017 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2017 12:31

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/11/2017 12:30

Juntada de Certidão
01/11/2017 12:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2017 02:17

Publicado Sentença em 31/10/2017.
30/10/2017 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2017 17:26

Expedição de Mandado.
26/10/2017 17:26

Expedição de Mandado.
26/10/2017 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 14:47

Recebidos os autos
26/10/2017 14:47

Concedida a Segurança
26/10/2017 07:44

Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/09/2017 18:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 21:41

Publicado Certidão em 25/08/2017.
28/08/2017 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2017 18:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 13:49

Juntada de Certidão
22/08/2017 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2017 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2017 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2017 15:18

Expedição de Mandado.
18/08/2017 15:18

Expedição de Mandado.
18/08/2017 14:58

Expedição de Mandado.
18/08/2017 14:58

Expedição de Mandado.
18/08/2017 12:59

Recebidos os autos
18/08/2017 12:59

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2017 12:25

Conclusos para decisão para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/08/2017 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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