07/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:53

Juntada de Ofício
07/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 15:08

Desentranhado o documento
07/08/2025 15:03

Juntada de carta de guia
05/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 15:08

Expedição de Carta.
05/08/2025 03:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 22:42

Recebidos os autos
31/07/2025 22:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
31/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 17:03

Recebidos os autos
31/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
31/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:10

Recebidos os autos
30/04/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:22

Recebidos os autos
25/04/2025 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:29

Recebidos os autos
14/04/2025 17:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/04/2025 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 17:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:05

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:31

Recebidos os autos
10/02/2025 18:31

Outras decisões
07/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
07/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:10

Juntada de ata
07/02/2025 18:00

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
07/02/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 19:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:14

Juntada de Alvará de soltura
06/02/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
06/02/2025 17:00

Revogada a Prisão
03/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 18:27

Expedição de Mandado.
26/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0717937-46.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela Defesa de EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS para a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar devido a doença grave e necessidade de tratamento médico.

Ouvido, o Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pleito (Id 221362979). É o relato do necessário.

DECIDO.

A substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, com base no art. 318, II, do CPP, requer comprovação de condição de saúde extremamente debilitada, além da impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional, o que não ficou demonstrado nos autos.

Desse modo, INDEFIRO, o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar.

Considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capaz de sobrepujar o cenário fático avistado quando do decreto prisional, o qual se escorou em fatos concretos que demonstraram a necessidade de segregação cautelar do acusado, MANTENHO a prisão preventiva do réu.

Sem prejuízo, oficie-se ao Centro de Detenção Provisória - CDP para que remetam a este Juízo o relatório médico do acusado EDUARDO DE OLIVEIRA DANTAS, conforme requerido pelo Ministério Público.

Dou a presente força de ofício.

Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público.

Dê-se ciência as partes.

Publique-se.

No mais, aguarde-se a audiência já designada.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
20/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:52

Recebidos os autos
19/12/2024 15:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
11/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:29

Recebidos os autos
10/12/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/12/2024 12:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:43

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/11/2024 17:22

Recebidos os autos
28/11/2024 17:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/11/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:23

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
21/11/2024 17:16

Juntada de mandado de prisão
21/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:28

Juntada de medida protetiva
07/11/2024 15:46

Apensado ao processo #Oculto#
07/11/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033916-43.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Luiz Fernando de Souza Vieira

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0701266-40.2022.8.07.0001

Instituto das Apostolas do Sagrado Corac...

Tecia Goulart de Souza

Advogado: Vitor Paulo Inacio Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0807547-04.2024.8.07.0016

Condominio Jardins dos Ipes

Samuel Barbosa de Morais

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0744313-93.2024.8.07.0001

Fernanda Rego Lima

Pandora do Brasil Comercio e Importacao ...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0717937-46.2024.8.07.0009

Eduardo de Oliveira Dantas

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Severino de Azevedo Dantas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2025 15:17

Exibir Processo