15/09/2025 22:34

Juntada de Petição de laudo
02/09/2025 03:08

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 22:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727415-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RECONVINTE: EMILIO JOSE DE AZEVEDO, MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES, SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA REU: SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO, MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES RECONVINDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Laudo de ID 244964013 não é suficiente, já que houve alteração de datas e valores sem os devido esclarecimento quanto à alteração.

Assim, ao perito para que apresente laudo na íntegra, com as correções necessárias e, ainda, acrescidas de justificativa quanto à alteração feita em relação ao laudo apresentado no ID 238914879.

Além disso, deve o perito, de forma destacada e pontuada, esclarecer e justificar os questionamentos feitos pelas partes, bem como esclarecer e especificar, de forma objetiva, destacada e pontuada, os questionamentos deste juízo constantes na decisão de ID 244042571.

Prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que o laudo deve ser detalhado ponto a ponto, de forma que qualquer leigo possa entender e correlacionar as conclusões com o contrato formulado entre as partes.

Advirto o perito que o não atendimento a contento da ordem poderá ensejar a destituição do encargo com a obrigação de devolução dos honorários já levantados.

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 12:38:10.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
29/08/2025 14:44

Recebidos os autos
29/08/2025 14:44

Outras decisões
29/08/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 22:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 21:16

Juntada de Petição de laudo
29/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:34

Recebidos os autos
25/07/2025 14:34

Outras decisões
25/07/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:53

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 02:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:19

Juntada de Petição de laudo
02/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:38

Recebidos os autos
30/05/2025 18:38

Indeferido o pedido de WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*44-30 (PERITO)
30/05/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
30/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 20:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727415-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RECONVINTE: EMILIO JOSE DE AZEVEDO, MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES, SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA REU: SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO, MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES RECONVINDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação de ID 227181529 e anuência do perito com o parcelamento, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que os réus complementem os honorários.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 19:01:57.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
26/02/2025 20:38

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 19:07

Recebidos os autos
25/02/2025 19:06

Outras decisões
25/02/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:36

Recebidos os autos
24/02/2025 16:36

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
24/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
17/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727415-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RECONVINTE: EMILIO JOSE DE AZEVEDO, MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES, SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA REU: SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO, MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES RECONVINDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em saneador.

Cuida-se de embargos à monitória e reconvenção nos quais os réus SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO e MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES, afirmam que há crédito em seu favor no importe de R$ 38.815,49 (trinta e oito mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), sendo a inadimplência, portanto, de R$ 28.396,20 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), conforme parecer contábil de ID 213981598, que apurou suposta excessiva cobrança de juros.

Em preliminar de resposta aos embargos, o autor pede que os embargos sejam, liminarmente, rejeitados, porquanto os embargantes não quantificaram o valor que entende devido.

Afirma também que os encargos são legais e demais matérias de direito.

Em réplica, os réus reiteraram a necessidade de perícia nos presentes autos.

Pediram também a condenação do autor em litigância de má-fé.

Decido.

De início, rejeito a preliminar arguida, porquanto os embargos preenchem os requisitos legais, sendo que inclusive já apontaram o efetivo valor que entendem indevido.

Passo à controvérsia.

Em análise, cumpre observar que as partes controvertem quanto ao efetivo valor devido e quanto às taxas de juros efetivamente cobradas no contrato objeto de análise.

Os réus SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO e MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES realizaram o pedido de produção de prova pericial, o que, desde já, defiro.

A análise do pedido de litigância de má-fé será realizada ao final do processo por ocasião da sentença.

Nomeio como perito contador WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA – CPF *41.***.*44-30 – [email protected], telefone (11) 99157-2717 com dados arquivados no banco de peritos deste Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Decorrido o prazo, intime o perito nomeado para formular sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vinda a proposta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intimem-se os réus SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO e MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES para depositar os honorários periciais, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Feito o depósito pela parte ré, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.

Fixo o prazo de 20 (vinte) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo.

O perito poderá levantar metade dos honorários quando apresentar o laudo e o restante após responder às eventuais impugnações das partes.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 16:22:08.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 4
18/12/2024 19:45

Recebidos os autos
18/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:34

Recebidos os autos
12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:34

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
12/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição de reconvenção
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:37

Recebidos os autos
04/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:36

Decretada a revelia
04/11/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 08:40

Desentranhado o documento
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/10/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/10/2024 06:43

Juntada de Petição de certidão
28/09/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 22:55

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 22:52

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 22:49

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 17:13

Recebidos os autos
04/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:13

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR).
04/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/07/2024 15:39

Recebidos os autos
04/07/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 17:45

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Processo nº 0745797-49.2024.8.07.0000

Martha Maria Bernardi Capistrano Diniz

Mega Model Goias LTDA - EPP

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2025 10:15

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