17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716030-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB EXECUTADO: RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se pessoalmente o executado RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 (QS 15, conjunto 01, lote 02, Riacho Fundo, DF, CEP 71.884-561), por carta com aviso de recebimento, para que apresente os dados de conta bancária de sua titularidade para que seja expedido o alvará dos valores bloqueados de suas contas por meio do SISBAJUD (R$ 32.344,10 – ID 225990774), no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
17/01/2025 14:00

Baixa Definitiva
17/01/2025 13:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 414
17/01/2025 13:58

Processo Reativado
09/10/2024 14:11

Baixa Definitiva
09/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2024.
16/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:01

Recebidos os autos
15/08/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:44

Recebidos os autos
31/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/07/2024 14:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0414
30/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 414)
08/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 16:29

Recebidos os autos
04/06/2022 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2022 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/06/2022 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/06/2022 12:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 - CNPJ: 25.***.***/0001-70 (APELADO) em 02/06/2022.
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 29 em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:23

Recebidos os autos
23/05/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/05/2022 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/05/2022 14:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/05/2022 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
19/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2022 19:48

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2022 11:50

Recebidos os autos
22/02/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/02/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 14:19

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:06

Recebidos os autos
03/02/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/02/2022 08:34

Recebidos os autos
03/02/2022 08:34

Recebidos os autos
02/02/2022 16:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/12/2021 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/12/2021 21:48

Recebidos os autos
02/12/2021 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/12/2021 12:51

Recebidos os autos
01/12/2021 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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