16/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:26

Recebidos os autos
12/06/2025 15:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/06/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição de laudo
29/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:52

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746056-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 06:57:25.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
09/05/2025 06:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de laudo
07/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:11

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0746056-41.2024.8.07.0001 AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Interlocutória Defiro o pedido de ID 232772601.

Aguarde-se pelo prazo requerido.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 10:43

Recebidos os autos
25/04/2025 10:43

Outras decisões
14/04/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:06

Recebidos os autos
02/04/2025 14:06

Outras decisões
01/04/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:40

Recebidos os autos
24/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746056-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas da petição anexada pelo perito na qual informa a data da perícia.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 10:13:33.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
15/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Recebidos os autos
13/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 05:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0746056-41.2024.8.07.0001 AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Interlocutória Trata-se de ação de conhecimento (indenizatória por danos materiais) sob o rito comum cível movida por Marinalva Cavalcante de Azeredo em face do Banco do Brasil S.A. partes qualificadas nos autos.

Aduz que houve falha na correção monetária e aplicação de rendimentos sobre sua conta vinculada ao PASEP, sustentando que os valores creditados pelo banco réu estão abaixo do esperado, tendo em vista que a instituição bancária utilizou metodologias inadequadas de correção, aplicando expurgos inflacionários nos exercícios de 1988/1989 e 1989/1990 e um fator de redução da TJLP no período de julho de 1994 a 2020.

Na contestação (ID 221197176 - pág. 32), a parte ré requereu a realização de exame pericial.

Defiro a produção da prova pericial.

Para o trabalho, nomeio perito contábil o Sr.

André Gustavo dos Santos, telefone: 3536-9562, e-mail: [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 5 dias.

Considerando que a prova pericial foi requerida pela parte ré, a esta caberá arcar com o ônus do pagamento dos honorários pericias, que arbitro em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), tendo em vista que se trata de processos repetitivos e esse tem sido o valor médio fixado em processos similares.

No prazo comum de 15 dias, digam as partes nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, podendo arguir o impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Após, intime-se o "expert" para que diga se aceita o encargo pelo valor dos honorários arbitrados em R$ 2.500,00, no prazo de 5 dias (art. 465, § 2º, do CPC).

Fixo o seguinte quesito judicial: Tendo em conta os depósitos efetuados em favor da autora e a legislação que rege a matéria, há valores remanescente a serem devolvidos à requerente, decorrentes de atualização das quantias depositadas na conta PASEP ou de eventuais desfalques? Consigne-se que o levantamento dos honorários periciais ocorrerá da seguinte forma: 50% após a entrega do laudo pericial, e o restante após a sua homologação, nos termos do art. 465, §4º do CPC.

Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Ressalto, por oportuno, a necessidade de observância pelo perito do disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC, devendo informar às partes acerca da data e local de início para a realização do exame pericial, bem como informar aos assistentes técnicos, com antecedência mínima de 5 dias, a realização de diligências e exames.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:27

Recebidos os autos
10/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:27

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
06/02/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:28

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746056-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINALVA CAVALCANTE DE AZEREDO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à parte AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as PARTES intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 20:28:08.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
19/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:04

Recebidos os autos
22/11/2024 13:04

Recebida a emenda à inicial
21/11/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/11/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:22

Recebidos os autos
06/11/2024 12:22

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/11/2024 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 22:57

Recebidos os autos
22/10/2024 22:57

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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