09/07/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741830-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200929181.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 17:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:53

Recebidos os autos
26/06/2024 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:30

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
03/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 15:00

Recebidos os autos
13/12/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:12

Recebidos os autos
25/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:53

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741830-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/09/2023 20:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741830-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/08/2023 17:33

Recebidos os autos
02/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:33

Outras decisões
02/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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