16/09/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 20:46

Recebidos os autos
10/09/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 16:08

Recebidos os autos
10/09/2025 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de ROGER NAYEF FAKHOURI em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 07:38

Recebidos os autos
03/09/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 21:03

Recebidos os autos
01/09/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Executada intimada a se manifestar acerca da contraproposta de acordo de ID nº 246678713, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/08/2025 06:28

Recebidos os autos
20/08/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ROGER NAYEF FAKHOURI em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:56

Recebidos os autos
06/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 07:25

Recebidos os autos
18/06/2025 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 16:18

Recebidos os autos
13/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ROGER NAYEF FAKHOURI em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:04

Recebidos os autos
02/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0815597-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROGER NAYEF FAKHOURI EXECUTADO: RONES MOREIRA SILVA, RONES MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração da decisão de ID n.º 231218235.

No rito dos juizados especiais, incabíveis embargos de declaração contra decisão, nos termos dispostos no art. 48, caput, da Lei n.º 9.099/1995.

Assim, recebo os embargos como simples petição.

Ao analisar os autos, verifico que o Exequente não agiu de má-fé, razão pela qual torno sem efeito o penúltimo parágrafo da decisão de ID nº 232435121 e afasto a aplicação da multa por litigância de má-fé.

Todavia, o acordo foi homologado por equívoco e a presente ação de Execução de Título Extrajudicial deve prosseguir nos termos da decisão de ID nº 223900222, com a citação da parte Executada para pagamento do débito.

Por fim, considerando que já foi determinada a citação da parte Executada, aguarde-se o retorno do mandado de ID nº 233473344.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/05/2025 17:27

Recebidos os autos
19/05/2025 17:27

Indeferido o pedido de ROGER NAYEF FAKHOURI - CPF: *97.***.*95-87 (EXEQUENTE)
06/05/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 20:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:24

Recebidos os autos
11/04/2025 12:24

Outras decisões
02/04/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 05:03

Processo Desarquivado
01/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 03:12

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:51

Recebidos os autos
30/01/2025 15:51

Homologada a Transação
30/01/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:16

Recebidos os autos
28/01/2025 15:16

Deferido o pedido de ROGER NAYEF FAKHOURI - CPF: *97.***.*95-87 (EXEQUENTE).
28/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 19:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0815597-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROGER NAYEF FAKHOURI EXECUTADO: RONES MOREIRA SILVA, RONES MOREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Verifico que a parte Exequente apresentou endereço residencial em Brasília.

Contudo, não juntou o comprovante de residência, a fim de comprovar tal alegação.

Posto isso, determino que a parte junte aos autos o comprovante de residência correspondente, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/12/2024 18:41

Recebidos os autos
18/12/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/12/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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