07/05/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:48

Recebidos os autos
14/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2025 16:48

Indeferida a petição inicial
06/03/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:20

Recebidos os autos
12/02/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709990-79.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumprimento de Sentença.

DF isento do recolhimento de custas.

Valor da causa: R$ 99.309,79 (noventa e nove mil trezentos e nove reais e setenta e nove centavos), conforme contido na inicial (valor já cadastrado neste Pje).

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) cada sobre o valor do débito, conforme determina o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica a parte executada dispensada do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção da satisfação integral do débito.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

Por outro lado, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, nos termos artigo 525 do Código de Processo Civil.

A impugnação deverá versar somente sobre as hipóteses elencadas nos artigo 525, § 1º, do mesmo diploma legal, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º da referida norma.

Vindo impugnação ou Transcorrido sem manifestação o prazo para impugnação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 21:05:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
16/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Recebidos os autos
14/12/2024 00:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/12/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/12/2024 15:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:25

Recebidos os autos
23/01/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2023 21:36

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:55

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 20:39

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:23

Juntada de Petição de apelação
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:17

Recebidos os autos
18/10/2022 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/10/2022 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 05:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 05:58

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:01

Recebidos os autos
26/09/2022 16:01

Declarada decadência ou prescrição
22/09/2022 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2022 11:23

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:32

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:27

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:12

Recebidos os autos
29/06/2022 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/06/2022 15:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 11:34

Recebidos os autos
28/06/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711924-40.2024.8.07.0006

Barbara de Souza Pereira Sales

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0746216-69.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Luciana Vitorino dos Santos

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0715345-02.2024.8.07.0018

Jece Moreira Neves

Distrito Federal

Advogado: Fabio Ximenes Cesar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0715345-02.2024.8.07.0018

Jece Moreira Neves

Distrito Federal

Advogado: Bruno da Silva Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0709990-79.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 10:10

Exibir Processo