12/09/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
30/06/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:02

Expedição de Ofício.
30/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:10

Recebidos os autos
25/04/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 18:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/04/2025 18:00

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIA SABINO SALES em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:44

Recebidos os autos
20/03/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:48

Recebidos os autos
24/01/2025 15:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/01/2025 09:24

Juntada de Petição de réplica
05/01/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791630-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA SABINO SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
28/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:49

Recebidos os autos
25/10/2024 15:49

Outras decisões
21/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756969-82.2024.8.07.0001

Antonio Feliciano Santana Fiel

Banco do Brasil S/A

Advogado: Livio Antonio Sabatti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0715203-25.2024.8.07.0009

Liliane de Almeida Costa

Eugenio Nascimento de Aguiar

Advogado: Nathanna Prado Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0716108-30.2024.8.07.0009

Condominio Residencial Thay Marques &Amp; Go...

Marcio de Moura Assis

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0705283-88.2024.8.07.0021

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Alexandre Dias Brigido

Advogado: Willian Soares Peters

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0705283-88.2024.8.07.0021

Alexandre Dias Brigido

Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 18:53

Exibir Processo