17/07/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:16

Recebidos os autos
11/07/2025 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 23:55

Juntada de Petição de acordo
03/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 14:52

Recebidos os autos
29/05/2025 14:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:36

Recebidos os autos
23/04/2025 14:36

Outras decisões
22/04/2025 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
14/03/2025 19:49

Recebidos os autos
14/03/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:32

Recebidos os autos
14/02/2025 20:32

Deferido em parte o pedido de EDUARDO MORETH LOQUEZ - CPF: *97.***.*83-49 (EXEQUENTE)
06/02/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2025 17:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
30/12/2024 23:21

Recebidos os autos
30/12/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/12/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:19

Recebidos os autos
25/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:41

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:36

Recebidos os autos
11/07/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:39

Decorrido prazo de VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:07

Recebidos os autos
04/06/2024 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:14

Recebidos os autos
14/05/2024 18:14

Deferido em parte o pedido de EDUARDO MORETH LOQUEZ - CPF: *97.***.*83-49 (EXEQUENTE)
26/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764539-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MORETH LOQUEZ EXECUTADO: VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI DESPACHO Manifeste-se a parte executada acerca do descumprimento do acordo mencionado no id 190376012 e áudio anexo.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, retornem conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/04/2024 08:31

Recebidos os autos
04/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:09

Recebidos os autos
16/02/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764539-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MORETH LOQUEZ EXECUTADO: VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI DESPACHO Nos termos da decisão ID 178537496, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/01/2024 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:55

Recebidos os autos
27/11/2023 17:55

Deferido o pedido de EDUARDO MORETH LOQUEZ - CPF: *97.***.*83-49 (EXEQUENTE).
22/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:17

Recebidos os autos
30/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2023 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 10:17

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:19

Recebidos os autos
16/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:47

Recebidos os autos
05/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764539-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MORETH LOQUEZ EXECUTADO: VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI DESPACHO Intime-se a devedora quanto ao alegado pelo credor.

Prazo: 05 dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2023 13:25

Recebidos os autos
10/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO MORETH LOQUEZ em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:42

Publicado Despacho em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764539-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MORETH LOQUEZ EXECUTADO: VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI DESPACHO Manifeste-se o credor sobre a quitação de seu crédito.

Sem resposta, tornem conclusos para extinção.

Prazo: 02 (dois) dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2023 20:46

Recebidos os autos
22/08/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 20:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 19:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764539-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MORETH LOQUEZ EXECUTADO: VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior, intime-se o requerido para efetuar o pagamento espontaneamente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 16:58:11.
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764539-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MORETH LOQUEZ EXECUTADO: VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI DESPACHO Descumprida da obrigação de fazer, é devida a multa moratória fixada na sentença no valor de R$ 1.000,00.

Note-se que a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer não prejudica sua conversão em perdas e danos em favor da autora.

Assim, não cumprida a obrigação imposta por sentença, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no montante de R$ 1.000,00 , o qual deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde a data do efetivo desembolso.

Nesse passo, esclareço ao autor que a conversão da obrigação em perdas e danos tem caráter substitutivo das obrigações de fazer.

Visam, ainda, compor os prejuízos por ele experimentados em virtude do inadimplemento da parte requerida.

Determino a inclusão dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ..

Vinda a planilha, intime-se o requerido para efetuar o pagamento espontaneamente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Anote a Secretaria o valor atualizado da causa.

Com o pagamento, expeça-se alvará/ofício à parte exequente e a seu zeloso advogado.

Sem pagamento, encaminhem-se imediatamente para realização de bloqueio via sistema SISBAJUD. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
02/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:50

Recebidos os autos
01/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:22

Recebidos os autos
25/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:17

Recebidos os autos
10/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:34

Recebidos os autos
05/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
03/07/2023 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:14

Recebidos os autos
20/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2023 01:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
12/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de EDUARDO MORETH LOQUEZ em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI em 12/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:54

Recebidos os autos
17/03/2023 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
03/03/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2023 01:39

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 15:47

Recebidos os autos
16/02/2023 15:47

Indeferido o pedido de EDUARDO MORETH LOQUEZ - CPF: *97.***.*83-49 (EXEQUENTE)
08/02/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 20:48

Recebidos os autos
07/01/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 20:43

Recebidos os autos
07/11/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI em 06/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de VIVER BEM CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA EIRELI em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:27

Publicado Despacho em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:51

Recebidos os autos
12/09/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2022 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2022 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 04:03

Processo Desarquivado
09/07/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:31

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 14:31

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:26

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 15:01

Recebidos os autos
15/03/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
14/03/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2022 11:52

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
05/03/2022 06:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 16:31

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 19:28

Recebidos os autos do CEJUSC
16/02/2022 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2022 18:36

Recebidos os autos
16/02/2022 18:36

Homologada a Transação
16/02/2022 18:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/02/2022 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
16/02/2022 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 08:33

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/12/2021 02:23

Publicado Intimação em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 13:55

Recebidos os autos
15/12/2021 13:55

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/12/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 16:47

Recebidos os autos
10/12/2021 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/12/2021 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2021 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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