STJ - 0718379-28.2018.8.07.0007

18/12/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

13/12/2024 16:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1112477/2024

13/12/2024 16:22

Protocolizada Petição 1112477/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 882966/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882966 - EDcl no AgInt no AREsp 1914551 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00882966/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1914551/DF

07/11/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882966/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1914551/DF

16/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 15/10/2024, para SDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 882966/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1941.

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 882966/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 882966/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 882966/2024

07/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 882966/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

02/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 677933/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677933 - AgInt no AREsp 1914551 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00677933/2024 - AgInt no AREsp 1914551/DF

20/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677933/2024 - AgInt no AREsp 1914551/DF

05/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 04/09/2024, para SDM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI apresentar resposta à petição n. 677933/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1907.

14/08/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 677933/2024 -

13/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 677933/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677933/2024

13/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 677933/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:31

Conhecido o recurso de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e não-provido

30/08/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:07

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1896546 (2020/0245865-0)

17/08/2021 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2021 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS