12/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709769-31.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a petição retro, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
09/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709769-31.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ciente do AGI ( 247232387).

Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a dizer se foi atribuído o efeito suspensivo ao agravo interposto, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
22/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 13:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2025 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 15:36

Recebidos os autos
17/06/2025 15:36

Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA DARTE RODRIGUES MAGALHAES - CPF: *87.***.*36-72 (EXEQUENTE).
17/06/2025 15:36

Recebida a emenda à inicial
17/06/2025 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 16:09

Desentranhado o documento
26/05/2025 15:57

Recebidos os autos
26/05/2025 15:57

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:27

Recebidos os autos
22/04/2025 16:27

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2025 23:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:00

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 14:04

Recebidos os autos
13/02/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2025 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
30/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709769-31.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) EXEQUENTE: JOANA DARTE RODRIGUES MAGALHAES EXECUTADO: JOSE MARIA DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) adequar o pedido inicial para arbitramento de aluguel, devendo adequar pedido e causa de pedir; 2) demonstrar que o respectivo signatário esteja inscrito na Seccional da OAB do Distrito Federal, conforme § 2º do art. 10 da Lei 8.906/1994.

Deverá, ainda, recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) de sua titularidade e de todos dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 5
18/12/2024 15:44

Recebidos os autos
18/12/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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