06/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 03:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:09

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 19:06

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:03

Recebidos os autos
22/04/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANDREATINI NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:31

Recebidos os autos
24/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740676-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES, ALESSANDRO ANDREATINI NETO REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instada a exibir documentos nos autos, a parte ré ficou silente, mesmo informada quanto ao disposto no artigo 400 do Código de Processo Civil.

Assim, nada mais havendo a requerer, anote-se concluso para julgamento.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
17/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/03/2025 17:29

Recebidos os autos
17/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:29

Outras decisões
14/03/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740676-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES, ALESSANDRO ANDREATINI NETO REU: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão ID 224220810 deferiu o pedido de inversão do ônus da prova, não tendo a parte ré manifestado interesse na dilação probatória.

De modo diverso, a parte autora formula pedido de exibição dos seguintes documentos, ID 225275453: - todos os contratos assinados com a requerente, especialmente os documentos relacionados ao contrato original e ao contrato imposto unilateralmente; - todos os registros de cobranças realizadas na fatura da requerente, desde o início da relação contratual; e - todas as gravações das ligações realizadas pela requerente ao serviço de atendimento da empresa.

A empresa prestadora dos serviços de telefonia tem obrigação legal de manter os dados contratuais de seus clientes, além de ter condições de fornecer os registros de cobrança e as gravações das ligações havidas entre as partes.

Com isso, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o réu traga aos autos os documentos acima referenciados, na forma do artigo 398 do CPC, e observando-se o quanto disposto em seu artigo 400.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
26/02/2025 16:52

Recebidos os autos
26/02/2025 16:52

Outras decisões
18/02/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:02

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:42

Recebidos os autos
31/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:42

Outras decisões
30/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:13

Recebidos os autos
20/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740676-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA MARIA LOBATO RODRIGUES, ALESSANDRO ANDREATINI NETO REU: CLARO S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 220819376).

Nos termos da Portaria nº 01/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova.

Após, havendo ou não manifestação das partes, anote-se conclusão para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente.
16/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
28/10/2024 17:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:00

Recebidos os autos
24/10/2024 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:51

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, 7ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 17:43

Recebidos os autos
24/09/2024 17:43

Outras decisões
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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