15/09/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0751490-11.2024.8.07.0001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: DANIEL OLIVEIRA JUNIOR Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o impetrante intimado a se manifestar sobre os ARs de intimação, devolvidos sem cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:12:16.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
04/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:35

Recebidos os autos
24/06/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2025 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 15:36

Recebidos os autos
12/05/2025 15:36

Outras decisões
14/04/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:53

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:45

Recebidos os autos
04/04/2025 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2025 04:13

Decorrido prazo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIO DA TERRACAP, CARLOS EDUARDO CEZARIO DE MELO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2025 15:52

Recebidos os autos
30/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2025 19:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0751490-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DANIEL OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIO DA TERRACAP, CARLOS EDUARDO CEZARIO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se e notifique-se a autoridade coatora sobre esta decisão e para que preste as informações tidas como necessárias, no prazo de dez dias, conforme dispõe o art. 7º, I, da Lei 12016/2009.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, como prevê o art. 7º, II, da mesma Lei.

Em caso de pedido de intervenção da pessoa jurídica interessada no processo, fica desde já deferida sua inclusão como litisconsorte passivo, dispensada conclusão para tal finalidade.

Após a vinda das respostas, remetam-se os autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 16:36:56.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:37

Recebidos os autos
08/01/2025 16:37

Recebida a emenda à inicial
08/01/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/12/2024 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0751490-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DANIEL OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique o CJU o cadastro processual, de modo a incluir como autoridade impetrada o GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEBÍVEIS DA TERRACAP, mantendo-se a TERRACAP como pessoa jurídica de direito público interessada.

Emende o impetrante a inicial, em QUINZE DIAS, para regularizar o valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico pretendido.

Bem assim, providencie o recolhimento das custas processuais complementares.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 17:46:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/12/2024 17:48

Recebidos os autos
19/12/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 17:49

Recebidos os autos
26/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 22 Vara Cível de Brasília
26/11/2024 08:55

Recebidos os autos
26/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
26/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/11/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Comprovante • Arquivo

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