TJDFT - 0815538-31.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 13:11
Baixa Definitiva
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15/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 13:11
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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15/07/2025 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO em 08/07/2025 23:59.
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13/06/2025 02:16
Publicado Ementa em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:17
Recebidos os autos
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06/06/2025 18:02
Conhecido o recurso de MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO - CPF: *36.***.*90-72 (RECORRENTE) e não-provido
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06/06/2025 14:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 18:00
Expedição de Intimação de Pauta.
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19/05/2025 16:46
Expedição de Intimação de Pauta.
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19/05/2025 16:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/05/2025 17:12
Recebidos os autos
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08/05/2025 16:01
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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07/05/2025 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 17:42
Juntada de Certidão
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30/04/2025 02:17
Publicado Decisão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0815538-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Razão assiste ao requerido quanto ao pedido para a não concessão da gratuidade de justiça em favor da parte autora.
Para tanto, a partir da análise do ID 71155465, págs. 9/10, constata-se que os proventos brutos da parte autora superam 12 salários mínimos, enquanto que seus ganhos líquidos alcançam quase 8 salários mínimos.
Desse modo, ausente a alegada condição de hipossuficiente.
Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade e determino a intimação da parte autora recorrente para que recolha o preparo em 48h, sob pena de deserção.
Int.
Brasília/DF, 28 de abril de 2025.
Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator -
28/04/2025 19:33
Recebidos os autos
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28/04/2025 19:33
Gratuidade da Justiça não concedida a MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO - CPF: *36.***.*90-72 (RECORRENTE).
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28/04/2025 14:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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26/04/2025 11:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
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26/04/2025 11:22
Juntada de Certidão
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25/04/2025 23:56
Recebidos os autos
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25/04/2025 23:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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