05/05/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:03

Recebidos os autos
24/04/2025 18:02

Determinado o arquivamento
24/04/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2025 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 22:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 16/04/2025
15/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:58

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
22/03/2025 18:07

Recebidos os autos
22/03/2025 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2025 04:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:53

Recebidos os autos
10/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0806698-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA GUIMARAES FLORES BENJAMIN REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA (EXTINÇÃO PARCIAL) Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) GOL LINHAS AÉREAS, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, apenas quanto a estes, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Prossiga-se o feito em relação à(s) parte(s) requerida(s) AMERICAN AIRLINES, na forma indicada na cláusula 10 do acordo de ID 220972386.

Assinado e datado digitalmente.
16/12/2024 21:34

Recebidos os autos
16/12/2024 21:34

Homologada a Transação
16/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:54

Recebidos os autos
25/11/2024 16:54

Recebida a emenda à inicial
24/11/2024 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2024 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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