10/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:19

Juntada de Petição de recurso adesivo
15/05/2025 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DAVI MIRANDA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 20:54

Juntada de Petição de apelação
22/03/2025 03:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) CONFIRMAR a antecipação da tutela anteriormente concedida na decisão de ID. 216576787. b) DETERMINAR que a requerida autorize e arque com todas as despesas hospitalares necessárias ao restabelecimento de saúde da parte autora, em relação a internação objeto da ação. c) CONDENAR a ré a pagar indenização à autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais a contar do arbitramento.

Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
19/03/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos
19/03/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/03/2025 12:10

Recebidos os autos
06/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748328-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ALAENE MIRANDA PORTO REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as partes solicitaram o julgamento antecipado da lide, encerro a fase instrutória.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 10:13

Recebidos os autos
31/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:12

Outras decisões
30/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 04:19

Decorrido prazo de DAVI MIRANDA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:12

Recebidos os autos
28/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:12

Outras decisões
28/01/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de especificação de provas
22/01/2025 19:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748328-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ALAENE MIRANDA PORTO REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar em 10 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 09:02

Recebidos os autos
19/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/12/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DAVI MIRANDA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:34

Recebidos os autos
05/12/2024 13:34

Outras decisões
04/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 23:49

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:25

Recebidos os autos
02/12/2024 11:24

Decretada a revelia
28/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:34

Recebidos os autos
08/11/2024 15:34

Outras decisões
08/11/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 15:32

Desentranhado o documento
08/11/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:41

Recebidos os autos
07/11/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 18 Vara Cível de Brasília
05/11/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 21:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:26

Recebidos os autos
04/11/2024 21:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/11/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
04/11/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/11/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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