STJ - 0023420-77.2014.8.07.0000

20/03/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/03/2024 10:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 938892/2021 - EDcl no AgInt no

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0938892 - EDcl no AgInt no REsp 1938919 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ADELINO RODRIGUES DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00938892/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1938919/DF

28/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938892/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1938919/DF

21/02/2022 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2022 15:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/02/2022 10:52

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00938906/2021

08/02/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 938906/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1938919/DF

12/11/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/11/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 938892/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 437.

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2021 Petição Nº 938892/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2021 09:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938892/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 09:53

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração 938892/2021 e 938906/2021 são idênticas.

19/10/2021 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938906/2021

19/10/2021 21:22

Protocolizada Petição 938906/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2021

19/10/2021 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938892/2021

19/10/2021 21:19

Protocolizada Petição 938892/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2021

13/10/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 563772/2021 - AgInt

11/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0563772 - AgInt no REsp 1938919 - Publicação prevista para 13/10/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ADELINO RODRIGUES DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563772/2021 - AgInt no REsp 1938919/DF

20/08/2021 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)

13/08/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:06

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563772/2021 - AgInt no REsp 1938919/DF

03/08/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/08/2021 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677823/2021

01/08/2021 14:00

Protocolizada Petição 677823/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2021

17/06/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2021 Petição Nº 563772/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563772/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

15/06/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 563772/2021

15/06/2021 17:21

Protocolizada Petição 563772/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

15/06/2021 10:35

Juntada de Petição de ofício nº 561597/2021

15/06/2021 10:33

Protocolizada Petição 561597/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2021

31/05/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 06:10

Conhecido em parte o recurso de ADELINO RODRIGUES DA SILVA e não-provido

20/05/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 866192 (2016/0039891-7)

17/05/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS