11/02/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 21:03

Outras decisões
29/01/2025 03:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOARES ROMARIZ em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0017363-55.2005.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: LUIZ ANTONIO SOARES ROMARIZ, SERGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDA, WAGNER ANTONIO MARQUES REU: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Consigno que o arquivamento do feito não obsta o protocolo de requerimentos, inclusive de cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 17:22:24.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/12/2024 22:23

Recebidos os autos
18/12/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO MARQUES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de SERGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SOARES ROMARIZ em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:04

Recebidos os autos
19/08/2020 19:54

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
19/08/2020 15:55

Recebidos os autos
19/08/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2020 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 19:31

Juntada de Certidão
24/07/2020 18:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2005

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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