03/09/2025 17:01

Recebidos os autos
03/09/2025 17:01

Deferido o pedido de ELAN DOS SANTOS NUNES - CPF: *21.***.*18-00 (INVENTARIANTE).
27/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ELAN DOS SANTOS NUNES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:27

Recebidos os autos
07/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:58

Recebidos os autos
27/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731338-70.2019.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAN DOS SANTOS NUNES HERDEIRO: ERON DOS SANTOS NUNES INVENTARIADO(A): ELIAS NUNES DA SILVA DESPACHO Uma vez necessária a alienação do imóvel arrolado para quitação dos débitos do espólio e homologação da partilha, aguarde-se pelo prazo de 120 dias.

Decorrido sem manifestação, intime-se o inventariante a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias.

I.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 02
06/09/2024 11:09

Recebidos os autos
06/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ELAN DOS SANTOS NUNES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731338-70.2019.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAN DOS SANTOS NUNES HERDEIRO: ERON DOS SANTOS NUNES INVENTARIADO(A): ELIAS NUNES DA SILVA DECISÃO À vista do que consta nas petições de Ids 197983684 e 200266384, considerando que decorridos mais de cinco meses desde autorização de alienação dos imóveis arrolados sem que tenham socorrido interessados, autorizo a redução do preço de venda para valor não inferior a R$ 275.000,00.

Qualquer proposta abaixo desse valor deverá passar pelo crivo judicial.

Ressalto que o produto auferido com a alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial, vinculada aos presentes autos, sob pena de invalidação do negócio jurídico, cabendo ao inventariante a prestação de contas no prazo de 15 dias a contar da realização do negócio.

Esclareço que somente após a análise da prestação de contas será expedido alvará de transferência dos imóveis ao adquirente.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
21/06/2024 13:13

Recebidos os autos
21/06/2024 13:13

Deferido o pedido de ELAN DOS SANTOS NUNES - CPF: *21.***.*18-00 (INVENTARIANTE).
18/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de ELAN DOS SANTOS NUNES em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731338-70.2019.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAN DOS SANTOS NUNES HERDEIRO: ERON DOS SANTOS NUNES INVENTARIADO(A): ELIAS NUNES DA SILVA DESPACHO A fim de possibilitar a deliberação do pleito formulado no Id 197983684, considerando que não socorreram interessados na compra dos imóveis arrolados pelo valor da média das avaliações apresentadas, deverá o inventariante informar qual o valor mínimo de alienação que pretende firmar.

Prazo: 05 dias.

I.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
29/05/2024 12:27

Recebidos os autos
29/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de ELAN DOS SANTOS NUNES em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Intimação em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731338-70.2019.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAN DOS SANTOS NUNES HERDEIRO: ERON DOS SANTOS NUNES INVENTARIADO(A): ELIAS NUNES DA SILVA DECISÃO Na petição de Id 173544277, o inventariante requer a alienação de um dos imóveis arrolados a fim de quitar débitos do espólio.

No Id 174908864, decisão que determina a juntada de duas avaliações do imóvel a ser alienado para análise do pedido.

Cumprida a exigência acima, o inventariante reiterou o pedido de alienação no Id 178623557.

Na oportunidade, esclareceu que os imóveis arrolados são contíguos e contam com uma construção entre eles, razão pela qual a venda deve ser conjunta. É o relato necessário.

Decido.

A regra quanto à partilha dos bens deixados pelo de cujus, após a abertura da sucessão mortis causa, é que a divisão do acervo hereditário entre os herdeiros se aperfeiçoa com a partilha e consequente expedição dos formais de partilha, padecendo, enquanto isso, a indivisibilidade da universalidade patrimonial do espólio, que se caracteriza como um todo unitário até o desfecho do procedimento.

Por este motivo, a alienação de bens no curso do processo é medida excepcional.

No caso dos autos, o espólio conta com dívidas que devem ser quitadas antes da partilha.

Considerando que os imóveis cuja venda foi requerida são os únicos bens arrolados, autorizo a sua alienação por valor não inferior à média das avaliações trazidas aos autos (Ids 178623562 e 178623560), ou seja, R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

Qualquer proposta abaixo desse valor deverá passar pelo crivo judicial.

O produto auferido com a alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial, vinculado aos presentes autos, sob pena de invalidação do negócio jurídico.

O inventariante deverá prestar contas no prazo de 15 dias a contar da realização do negócio.

Expeça-se alvará.

I.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
16/01/2024 15:24

Recebidos os autos
16/01/2024 15:24

Deferido o pedido de ELAN DOS SANTOS NUNES - CPF: *21.***.*18-00 (INVENTARIANTE).
11/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
27/11/2023 20:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:16

Recebidos os autos
11/10/2023 16:16

Outras decisões
29/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0731338-70.2019.8.07.0015 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAN DOS SANTOS NUNES HERDEIRO: ERON DOS SANTOS NUNES INVENTARIADO(A): ELIAS NUNES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a consulta SISBAJUD.

Sem prejuízo do prazo da decisão de ID 165142771, De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a se manifestar acerca da consulta SISBAJUD juntada, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 13:56:49.

LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA Servidor Geral
31/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:18

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/07/2023 20:15

Recebidos os autos
12/07/2023 20:15

Outras decisões
16/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
29/06/2021 14:32

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 13:53

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 16:56

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:25

Expedição de Carta.
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 20:00

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:05

Recebidos os autos
08/04/2021 18:05

Deferido o pedido de ELAN DOS SANTOS NUNES - CPF: *21.***.*18-00 (REQUERENTE)
11/12/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2020 09:45

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
13/11/2020 14:56

Recebidos os autos
13/11/2020 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2020 13:57

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:42

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 19:38

Juntada de Certidão
07/08/2020 19:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2020 20:42

Juntada de Certidão
11/06/2020 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 21:12

Juntada de Certidão
08/06/2020 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de ELAN DOS SANTOS NUNES em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 11:37

Juntada de Certidão
31/03/2020 16:00

Recebidos os autos
31/03/2020 16:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/01/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/01/2020 16:27

Juntada de Certidão
26/12/2019 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2019 14:03

Recebidos os autos
18/12/2019 14:03

Declarada incompetência
17/12/2019 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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