TJDFT - 0022804-31.2016.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:15
Recebidos os autos
-
10/09/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 19:15
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
04/09/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/09/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 18:48
Recebidos os autos
-
28/08/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:48
Outras decisões
-
22/08/2025 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/08/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 18:58
Recebidos os autos
-
05/08/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 18:58
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
01/08/2025 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/08/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 13:01
Recebidos os autos
-
16/07/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 13:01
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
11/07/2025 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/07/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 02:29
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022804-31.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: AUDEMAR SOUSA FARIAS, DEUSIRLEI SOUSA FARIAS, DS- PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME DECISÃO Anotada a citação editalícia do o executado Audemar Sousa (ID 2971914).
O mandado de IDs 235520199 e 237018310 foi expedido para o endereço onde foi citado o réu Deusirlei Sousa (ID 30831945, p. 7 - Quadra 205, Lt 3 , Bl C Apart. 1302, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71915-750).
Assim, tendo em vista a alteração de endereço sem comunicar este Juízo, reputo o réu intimado da penhora de cotas sociais deferida na decisão de ID 222795285.
Nada obstante, conforme consignado no ID 222795285, não tendo o autor postulado perante o Juízo competente a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, e, ainda, não havendo indicação de outros bens penhoráveis, retornem os autos ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente, conforme certidão de ID 145120702.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
11/06/2025 12:48
Recebidos os autos
-
11/06/2025 12:48
Outras decisões
-
09/06/2025 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/06/2025 18:38
Recebidos os autos
-
06/06/2025 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/06/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 02:27
Publicado Certidão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
31/05/2025 00:46
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 02:25
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
13/05/2025 09:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 11:01
Recebidos os autos
-
25/04/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:01
Outras decisões
-
14/04/2025 09:06
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
14/04/2025 09:06
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
10/04/2025 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/04/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 02:28
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 10:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:30
Recebidos os autos
-
07/03/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DEUSIRLEI SOUSA FARIAS em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/03/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:41
Decorrido prazo de DEUSIRLEI SOUSA FARIAS em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de DS- PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de DEUSIRLEI SOUSA FARIAS em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 04:45
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
10/02/2025 23:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/01/2025 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/01/2025 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/01/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 21:07
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
23/01/2025 02:27
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
16/01/2025 15:57
Recebidos os autos
-
16/01/2025 15:57
Outras decisões
-
15/01/2025 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/01/2025 19:33
Juntada de Certidão
-
04/01/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022804-31.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: AUDEMAR SOUSA FARIAS, DEUSIRLEI SOUSA FARIAS, DS- PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME DECISÃO Considerando a ineficácia de todas as tentativas anteriores de penhora para satisfação do crédito, nos termos do art. 835, inc.
IX, do CPC, defiro a penhora das cotas titularizadas pelo executado DEUSIRLEI SOUSA FARIAS CPF: *07.***.*53-25 junto à empresa DS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA – CNPJ: 14.***.***/0001-24.
Dou à presente decisão força de termo de penhora de cotas sociais.
O executado deve ser intimado para os fins do art. 917, inc.
II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).
A intimação da penhora deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação desta decisão.
Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).
Intime-se a empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, inicialmente mediante carta/AR, de que no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá apresentar a este Juízo o balanço especial da empresa (art. 861, inc.
I, do CPC), devendo ainda comprovar que ofereceu suas cotas aos demais sócios (art. 861, inc.
II, do CPC).
Não havendo interesse dos demais sócios na aquisição das cotas do sócio executado, fica também a empresa intimada de que deverá proceder à liquidação das cotas do sócio executado, depositando em Juízo o valor apurado.
Prazo: 30 (trinta) dias, contados da presente intimação.
Considerando a ineficácia, que a experiência tem demonstrado, quanto à alienação em hasta de cotas sociais (art. 861, §5º, do CPC), não cumprida a determinação supra, fica facultado ao exeqüente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva. À Secretaria: 1.
Oficie-se à Junta Comercial, para que anote no registro da empresa, para conhecimento de terceiros, quanto à presente penhora. 2.
Cadastre-se como terceiro interessado, a empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora. 3.
Decorrido o maior prazo supra, retornem os autos conclusos.
Brasília/DF, Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024, às 13:07:00.
Documento Assinado Digitalmente -
18/12/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 20:06
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 20:21
Recebidos os autos
-
10/12/2024 20:21
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
-
06/12/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/12/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 02:31
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 19:29
Recebidos os autos
-
18/10/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 19:29
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
16/10/2024 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/10/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 18:21
Recebidos os autos
-
01/10/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/09/2024 13:58
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 17:36
Arquivado Provisoramente
-
21/08/2024 18:37
Recebidos os autos
-
21/08/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 18:37
Outras decisões
-
19/08/2024 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/08/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
16/08/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 17:51
Arquivado Provisoramente
-
18/10/2023 17:11
Recebidos os autos
-
18/10/2023 17:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/10/2023 12:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/10/2023 12:23
Processo Desarquivado
-
20/07/2023 17:01
Arquivado Provisoramente
-
20/07/2023 17:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 17:01
Recebidos os autos
-
10/07/2023 17:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/07/2023 21:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/07/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
05/07/2023 13:13
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2023 12:53
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2023 12:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 19:24
Recebidos os autos
-
06/03/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/02/2023 18:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/02/2023 11:34
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
01/02/2023 17:16
Recebidos os autos
-
01/02/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 17:16
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
31/01/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/01/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 14:43
Recebidos os autos
-
19/01/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 14:43
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/01/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/01/2023 04:02
Processo Desarquivado
-
12/01/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 17:10
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2022 17:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 16:52
Recebidos os autos
-
04/11/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 16:52
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
03/11/2021 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/11/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 16:45
Recebidos os autos
-
20/10/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 16:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/10/2021 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/10/2021 09:18
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 17:11
Recebidos os autos
-
14/10/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 17:11
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/10/2021 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/10/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2021 22:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2021 20:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2021 08:57
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2021 13:59
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2021 16:33
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2021 18:22
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2021 16:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 12:37
Decorrido prazo de DEUSIRLEI SOUSA FARIAS em 31/08/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 12:37
Decorrido prazo de DS- PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 31/08/2020 23:59:59.
-
29/08/2020 00:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2020 23:59:59.
-
15/08/2020 23:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2020 23:36
Expedição de Mandado.
-
12/08/2020 14:14
Recebidos os autos
-
12/08/2020 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 14:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/08/2020 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/08/2020 11:47
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 11:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 19:37
Recebidos os autos
-
07/08/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 19:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
07/08/2020 19:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/08/2020 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/08/2020 17:54
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 12:54
Publicado Decisão em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/08/2020 16:30
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 17:22
Recebidos os autos
-
05/08/2020 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/08/2020 16:03
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 18:53
Recebidos os autos
-
04/08/2020 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 18:53
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
04/08/2020 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/08/2020 22:52
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2020 16:25
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de AUDEMAR SOUSA FARIAS em 07/07/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 13:35
Recebidos os autos
-
23/06/2020 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 21:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/06/2020 08:33
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 02:21
Publicado Edital em 18/05/2020.
-
16/05/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 16:20
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 23:33
Expedição de Edital.
-
13/05/2020 02:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 19:53
Recebidos os autos
-
11/05/2020 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 19:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/05/2020 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/05/2020 09:08
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 15:40
Juntada de Certidão
-
05/02/2020 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2020 11:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/01/2020 23:59:59.
-
20/12/2019 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/12/2019 13:44
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 23:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 11:10
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 18:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2019 18:48
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 09:23
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 09:23
Juntada de Certidão
-
11/05/2019 10:33
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 05:07
Decorrido prazo de AUDEMAR SOUSA FARIAS em 09/05/2019 23:59:59.
-
11/05/2019 05:07
Decorrido prazo de DEUSIRLEI SOUSA FARIAS em 09/05/2019 23:59:59.
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11/05/2019 05:07
Decorrido prazo de DS- PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 09/05/2019 23:59:59.
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12/04/2019 02:24
Publicado Certidão em 12/04/2019.
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11/04/2019 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2019 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 13:42
Juntada de Certidão
-
25/03/2019 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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