27/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:56

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710599-18.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABRICIO GOMES BARBOSA EXECUTADO: CLEUTON NEVES BOTELHO DECISÃO Como é do conhecimento, o processo civil brasileiro tem, entre suas vigas mestras, o princípio do duplo grau de jurisdição, que assegura à parte inconformada com determinada decisão sujeitá-la à revisão pela Superior Instância.

Assim sendo, mantenho a sentença proferida nos autos, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Santa Maria/DF, 22 de novembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
22/11/2024 18:23

Recebidos os autos
22/11/2024 18:23

Outras decisões
14/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:13

Recebidos os autos
04/11/2024 17:13

Indeferida a petição inicial
04/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
31/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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