11/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754297-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO BRAZ DA SILVA EMBARGADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL RECANTO DA MAE JUREMA DESPACHO Fica intimada a parte credora a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta de sua titularidade ou de procurador com poderes para dar e receber quitação, a fim de que o valor de R$ 7.887,77 (ID 248749091) seja-lhe transferindo, permitindo o arquivamento dos autos, nos termos do item 1.5 do ID 245960657.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/09/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:21

Recebidos os autos
08/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:43

Recebidos os autos
12/08/2025 16:43

Deferido o pedido de JOAO BRAZ DA SILVA - CPF: *94.***.*53-68 (EMBARGANTE).
12/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:38

Juntada de Petição de certidão
08/08/2025 15:42

Recebidos os autos
08/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2025 13:08

Recebidos os autos
29/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIAL RECANTO DA MAE JUREMA em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:53

Recebidos os autos
06/05/2025 10:53

Outras decisões
30/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2025 11:19

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:15

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 15:37

Recebidos os autos
22/04/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/03/2025 15:32

Recebidos os autos
20/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:51

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:17

Recebidos os autos
18/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:43

Desentranhado o documento
13/02/2025 17:42

Desentranhado o documento
13/02/2025 17:40

Desentranhado o documento
11/02/2025 20:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0754297-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO BRAZ DA SILVA EMBARGADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL RECANTO DA MAE JUREMA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Cumprir o item 1.1 do ID 221394800 (excluir IDs 220438912, 220438913 e 220438914). 2.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 3.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 5.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Recebida a emenda à inicial
09/01/2025 15:45

Deferido o pedido de JOAO BRAZ DA SILVA - CPF: *94.***.*53-68 (EMBARGANTE).
06/01/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/12/2024 22:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/12/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0754297-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOAO BRAZ DA SILVA EMBARGADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL RECANTO DA MAE JUREMA DECISÃO I - Da gratuidade Justiça Indefiro a concessão do benefício pleiteado pelos mesmos motivos que motivaram seu indeferimento nos autos da execução 0749214-41.2023.8.07.0001, referentes a estes embargos, conforme ID 221088360 daqueles autos. 1.

Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290, CPC.

II - Da emenda à inicial 1.

Fica intimada a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o item II a do ID 220492858, trazendo cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente/embargada (Sociedade Assistencial Recanto da Mãe Jurema), bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente/embargada (Sociedade Assistencial Recanto da Mãe Jurema) tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição. 1.1.

Cumprida a determinação supra, proceda o CJU à exclusão dos IDs 220438912, 220438913 e 220438914.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/12/2024 17:29

Recebidos os autos
18/12/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2024 21:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 14:30

Recebidos os autos
11/12/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/12/2024 20:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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