04/07/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Já prolatada sentença de homologação de acordo no processo em questão.

Logo, arquive-se os autos com baixa.

I
24/06/2025 15:37

Recebidos os autos
24/06/2025 15:37

Determinado o arquivamento definitivo
24/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749510-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA GOMES GERMANO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição e documento juntados pelo réu.

BRASÍLIA/DF, 13 de junho de 2025.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
13/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:24

Recebidos os autos
12/06/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:59

Recebidos os autos
30/05/2025 17:59

Homologada a Transação
30/05/2025 03:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:26

Recebidos os autos
07/05/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Contestação no ID 223623182.

Réplica no ID 226617796. É o relato.

Decido.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
18/03/2025 17:43

Recebidos os autos
18/03/2025 17:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 13:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:48

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 04:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de ressarcimento de despesas médicas cumulada com danos morais, referente a contrato de plano de saúde da autora CAMILA GOMES GERMANO com a Ré SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS DE SAÚDE.

A Autora afirma que firmou contrato com vigência inicial em 02/07/2024 para plano ambulatorial, hospitalar e obstetricia, mas que em 05/08/2024, com fortes dores abdominais, foi submetida a uma cirurgia de emergência de apêndice.

Afirma que os procedimentos, mesmo emergenciais, foram negados pela Ré.

Assim, a autora teve que custear com seus próprios recursos as despesas médicas.

Nesse passo, pleiteia a concessão da tutela de urgência, em caráter antecedente, a fim de ser reembolsada dos valores pagos, na quantia de R$ 41.949,41. É o relatório.

Decido.

Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no art. 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Nesse passo, não se encontram presentes os requisitos para concessão liminar.

Não há perigo de dano a ensejar a concessão ab initio.

DE outro lado, entendo que os fundamentos apresentados pela parte não são até aqui relevantes e amparados em prova idônea, afastando a conclusão, em sede de cognição sumária, sobre a alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados.

Portanto, necessário que se estabeleça o contraditório para que a Ré possa demonstrar o que efetivamente ocorreu no caso telado, a fim de que se possa aferir se cabe razão à parte requerente.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, observando que a Ré é parceira eletrônica.

I.
11/12/2024 19:32

Recebidos os autos
11/12/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:32

Indeferido o pedido de CAMILA GOMES GERMANO - CPF: *32.***.*28-34 (REQUERENTE)
11/12/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/12/2024 21:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 20:19

Recebidos os autos
12/11/2024 20:19

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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