03/09/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:21

Transitado em Julgado em 22/08/2025
02/09/2025 18:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 18:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707185-30.2024.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO VALERIANO MARTINS EXECUTADO: CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de ação de conhecimento em fase executiva no curso da qual foi realizada constrição junto ao sistema SISBAJUD, tendo restado exitosa a diligência, tendo a devedora comparecido ao feito anuindo com a penhora.

Assim, dada a consolidação da constrição, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento do julgado, na conformidade do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil c/c art. 51, caput da Lei 9099/95.

Sem custas e honorários.

Sentença transitada em julgado em decorrência da preclusão lógica que decorre da manifestação.

Promova a Secretaria a transferência do valor de R$ 5.643,73 em favor da parte autora e, quanto ao saldo remanescente, expeça-se alvará eletrônico em favor da devedora, devendo ser restituído o montante para a conta indicada sob o ID246784325.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
22/08/2025 15:39

Recebidos os autos
22/08/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:16

Recebidos os autos
04/07/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:06

Recebidos os autos
27/05/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
26/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
22/05/2025 15:55

Recebidos os autos
22/05/2025 15:55

Outras decisões
21/05/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
20/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 03:04

Decorrido prazo de PEDRO VALERIANO MARTINS em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de PEDRO VALERIANO MARTINS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:10

Recebidos os autos
04/04/2025 19:10

Homologada a Transação
03/04/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
03/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:13

Recebidos os autos
14/03/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
12/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/03/2025 09:50

Recebidos os autos
11/03/2025 09:50

Outras decisões
06/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
22/12/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de PEDRO VALERIANO MARTINS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:50

Recebidos os autos
02/12/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/11/2024 18:51

Recebidos os autos
28/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707185-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO VALERIANO MARTINS REQUERIDO: CEONICE CUSTODIO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente citada e intimada, a parte requerida não compareceu à sessão de conciliação, dando ensejo à sua revelia.

Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, se possui outras provas a serem produzidas e, após, façam-se os autos conclusos.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
22/11/2024 15:45

Recebidos os autos
22/11/2024 15:45

Decretada a revelia
18/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PEDRO VALERIANO MARTINS em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/11/2024 18:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 02:36

Recebidos os autos
11/11/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/09/2024 13:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:36

Recebidos os autos
10/09/2024 17:36

Outras decisões
09/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:32

Recebidos os autos
30/08/2024 17:32

Indeferido o pedido de PEDRO VALERIANO MARTINS - CPF: *21.***.*85-20 (REQUERENTE)
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO VALERIANO MARTINS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de PEDRO VALERIANO MARTINS em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
31/07/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:06

Recebidos os autos
29/07/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2024 11:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 17:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:57

Recebidos os autos
05/06/2024 12:57

Outras decisões
04/06/2024 17:41

Juntada de Petição de intimação
04/06/2024 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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