02/04/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA GUEDES em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a inicial e resolvo o processo, nos termos do artigo 485, inc.

I, artigo 321, parágrafo único, e artigo 330, inciso IV, todos do CPC.

Custas pela parte autora na totalidade das devidas.

Todavia, ante a gratuidade judiciária que ora lhe defiro, fica suspensa a exigibilidade dos valores devidos, artigo 98, §3º, do CPC.

Sem honorários.
25/02/2025 23:32

Recebidos os autos
25/02/2025 23:32

Indeferida a petição inicial
13/02/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Convido o autor a promover a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim cumprir as disposições constantes dos itens abaixo, sob pena de incidência do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil:A fim de assegurar o contraditório, venha a emenda em PETIÇÃO SUBSTITUTIVA DA INICIAL e os documentos em arquivo PDF.

Intime-se.
18/12/2024 22:07

Recebidos os autos
18/12/2024 22:07

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/11/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 17:05

Recebidos os autos
26/11/2024 17:05

Declarada incompetência
26/11/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA GUEDES em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:47

Recebidos os autos
25/10/2024 09:47

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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