TJDFT - 0705189-57.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 07:15
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 07:14
Transitado em Julgado em 01/03/2024
-
02/03/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:43
Publicado Sentença em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:44
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/02/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/02/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2024 05:07
Decorrido prazo de AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:07
Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:15
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:43
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:43
Deferido o pedido de MARLENE FRATTINI - CPF: *23.***.*69-53 (EXEQUENTE).
-
08/01/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
03/01/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 16:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/12/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 15:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2023 17:09
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/12/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 06:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 13:54
Recebidos os autos
-
01/12/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 23:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/11/2023 23:15
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 09:02
Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 28/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:27
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
20/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 15:01
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 18:35
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2023 18:35
Desentranhado o documento
-
06/11/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/11/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
06/09/2023 14:56
Arquivado Provisoramente
-
17/08/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 18:09
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 18:09
Expedição de Ofício.
-
03/08/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705189-57.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARLENE FRATTINI e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.
Por determinação do MM.
Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda a atualização e indicação das deduções legais.
Após, expeça-se o pertinente requisitório, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 15:39:20.
JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA Servidor Geral -
31/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 20/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:34
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 16:52
Recebidos os autos
-
06/06/2023 16:52
Outras decisões
-
01/06/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/06/2023 16:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/05/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
23/05/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 18:02
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2022 18:01
Transitado em Julgado em 08/11/2022
-
04/11/2022 00:39
Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 03/11/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:13
Publicado Sentença em 07/10/2022.
-
07/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
05/10/2022 07:35
Recebidos os autos
-
05/10/2022 07:35
Indeferida a petição inicial
-
03/10/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/10/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 30/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
06/09/2022 14:31
Transitado em Julgado em 01/09/2022
-
06/09/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2022 13:28
Desentranhado o documento
-
01/09/2022 21:11
Recebidos os autos
-
01/09/2022 21:11
Determinada a emenda à inicial
-
01/09/2022 21:11
Outras decisões
-
22/08/2022 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/08/2022 10:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/08/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 17:50
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2022 17:50
Desentranhado o documento
-
16/08/2022 17:37
Recebidos os autos
-
16/08/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 22:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/07/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
22/07/2022 23:54
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 16:19
Arquivado Definitivamente
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:23
Decorrido prazo de MARLENE FRATTINI em 10/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:16
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
21/12/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
-
17/12/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 17:51
Recebidos os autos
-
17/12/2021 17:51
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2021 02:21
Publicado Despacho em 12/11/2021.
-
11/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
09/11/2021 17:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 15:52
Recebidos os autos
-
09/11/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/11/2021 08:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/10/2021 14:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 15:32
Recebidos os autos
-
14/10/2021 15:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/10/2021 02:34
Publicado Despacho em 04/10/2021.
-
02/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 09:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/09/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 09:31
Recebidos os autos
-
30/09/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/09/2021 15:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 18:23
Juntada de Petição de réplica
-
31/08/2021 02:49
Publicado Despacho em 31/08/2021.
-
30/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
27/08/2021 15:38
Recebidos os autos
-
27/08/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 05:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/08/2021 19:07
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2021 02:47
Publicado Decisão em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 14:03
Recebidos os autos
-
05/08/2021 14:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/08/2021 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/08/2021 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702352-88.2023.8.07.0008
Condominio Paranoa Parque
Kelvin Barbosa Rocha
Advogado: Dayanne Mendes Veras
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2023 12:10
Processo nº 0707621-78.2023.8.07.0018
Francisco Luccio de Assis Barreira Nunes
Fundacao Hemocentro de Brasilia - Hemoce...
Advogado: Jessica Dayane Lima da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/07/2023 19:53
Processo nº 0731411-97.2023.8.07.0016
Maria Margareth Cunha Saxe
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2023 13:00
Processo nº 0726056-09.2023.8.07.0016
Marga Vilani Poti de Souza Silva
Distrito Federal
Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/05/2023 10:25
Processo nº 0707516-17.2021.8.07.0004
Condominio Residencial Nova Canaa X
Felipe Januario da Silva
Advogado: Lucio de Queiroz Delfino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/07/2021 17:03