07/01/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:48

Transitado em Julgado em 18/12/2024
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0814316-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEREIDE LOPES ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Sentença transitada em julgado nesta data ante a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024, 18:29:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/12/2024 18:38

Recebidos os autos
18/12/2024 18:38

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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