11/09/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:00

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:57

Transitado em Julgado em 31/08/2025
31/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:50

Recebidos os autos
04/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
24/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 18:28

Recebidos os autos
08/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
08/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:00

Juntada de Alvará de soltura
08/05/2025 14:49

Recebidos os autos
08/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:49

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
08/05/2025 14:49

Revogada a Prisão
07/05/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
07/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
06/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 15:53

Recebidos os autos
08/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/04/2025 15:53

Mantida a prisão preventida
02/04/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
02/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 21:37

Recebidos os autos
31/03/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
20/03/2025 09:39

Expedição de Mandado.
14/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
13/03/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
13/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:55

Mandado devolvido redistribuido
10/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 20:09

Mandado devolvido redistribuido
07/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
17/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 08:03

Recebidos os autos
14/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:02

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
11/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
05/01/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0707657-19.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Fica a defesa constituída nos autos da MPU correlata nº 0707489-17.2024.8.07.0008 intimada para dizer se patrocinará os interesses do réu nesta ação penal e, se for o caso, apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.

Em caso de silêncio, nos termos dos artigos 263 e 396-A, §2º, ambos do Código de Processo Penal, nomeio a Defensoria Pública do Distrito Federal para patrocinar os interesses do réu, ressalvado seu direito de nomear outro advogado de sua confiança a qualquer tempo.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/01/2025 14:50

Recebidos os autos
02/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
30/12/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 21:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/12/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:54

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:17

Juntada de medida protetiva
19/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:46

Classe retificada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:37

Juntada de mandado de prisão
18/12/2024 16:10

Recebidos os autos
18/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/12/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
16/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 10:07

Recebidos os autos
16/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 22:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
13/12/2024 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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