22/02/2025 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2025 20:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731542-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA REU: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA, SBARAINI CAPITAL LTDA, SBARAINI SECURITIZADORA S.A, EDUARDO SBARAINI SENTENÇA 1.

A parte ré opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 218689597. 2.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio. 3.

Ademais, o julgador não está obrigado a se pronunciar acerca de todos os argumentos aventados pelas partes, se já tiver encontrado fundamento para decidir, devendo, apenas, explicitar as razões de seu convencimento, o que se deu na espécie. 4.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida. 5.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
12/12/2024 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 14:02

Recebidos os autos
12/12/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/12/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 12:09

Recebidos os autos
26/11/2024 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/11/2024 13:01

Recebidos os autos
25/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:07

Recebidos os autos
13/11/2024 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/11/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
19/10/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 07:48

Expedição de Certidão.
06/10/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
28/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2024 22:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2024 11:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/09/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 05:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2024 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2024 05:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/08/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:34

Expedição de Ofício.
08/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 23:32

Recebidos os autos
07/08/2024 23:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/08/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/08/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:11

Recebidos os autos
31/07/2024 15:11

Declarada incompetência
30/07/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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