28/01/2025 15:46

Cancelada a Distribuição
28/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0709874-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA FERREIRA LIMA EXECUTADO: DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Indefiro o pedido de reconsideração de ID 221029112, tendo em vista que já houve o processamento do cumprimento de sentença nos autos do processo nº 0711396-98.2023.8.07.0019, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, o qual foi extinto em razão da inexistência de bens penhoráveis.

Além disso, conforme decisão proferida nos referidos autos, inexiste fundamento legal para a redistribuição dos autos do cumprimento de sentença proferida em sede de Juizados Especiais Cíveis para o Juízo Comum. 2.

Assim, cancele-se essa distribuição, conforme decisão de id. 220480504.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 14:42

Recebidos os autos
09/01/2025 14:42

Determinado o cancelamento da distribuição
16/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0709874-02.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA FERREIRA LIMA EXECUTADO: DCT TELECOM MANUTENCAO TECNICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em face do sincretismo processual, o cumprimento de sentença é considerado um módulo ou fase processual subsequente à fase cognitiva.

Portanto, como não há a inauguração de uma nova relação processual, é desnecessária a distribuição de novo processo com vistas à execução do julgado. 2.

Nesse sentido, intime-se a exequente para que formule seu pedido de cumprimento de sentença nos autos do processo nº 0711396-98.2023.8.07.0019, perante o Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, observando-se os requisitos do art. 524 do CPC. 3.

Cancele-se essa distribuição.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/12/2024 15:54

Recebidos os autos
11/12/2024 15:54

Determinado o cancelamento da distribuição
04/12/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027454-21.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Assentino da Rosa

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0711532-62.2022.8.07.0009

Iran de Sousa Silva

Fabiana Lopes Freitas

Advogado: Cristiano Pacheco de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0711532-62.2022.8.07.0009

Fabiana Lopes Freitas

Iran de Sousa Silva

Advogado: Cristiano Pacheco de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0754762-16.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Ana Cristina Costa da Silva

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0027432-88.2001.8.07.0001

Distrito Federal

Manoel Pereira de Brito

Advogado: Luis Eduardo Correia Serra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2019 23:38

Exibir Processo