18/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:50

Processo Desarquivado
22/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
14/04/2025 08:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:18

Recebidos os autos
21/03/2025 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2025 04:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 04:34

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:56

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO BORGES MACIEL em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:06

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:31

Recebidos os autos
14/02/2025 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/02/2025 14:45

Recebidos os autos
13/02/2025 14:45

Declarada incompetência
12/02/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CARLOS VALERIO BORGES MACIEL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0756079-46.2024.8.07.0001 REQUERENTE: CARLOS VALERIO BORGES MACIEL REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC Decisão Interlocutória A medida requerida, de nítido caráter cautelar, deve ser requerida no bojo da ação judicial já existente para julgamento da questão, qual seja, a de n. 0812703-70.2024.8.07.0016, em trâmite perante a 5ª Vara de Família.

Intime-se.

Após o trânsito desta decisão, conclusos para extinção.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 09:33

Recebidos os autos
19/12/2024 09:33

Declarada incompetência
18/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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