02/09/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794808-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAISY PATRICIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o retorno da Turma Recursal, com base no acórdão exarado e sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:29

Recebidos os autos
20/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:29

Determinado o arquivamento definitivo
02/08/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DAISY PATRICIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/07/2025.
17/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:31

Recebidos os autos
27/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/03/2025 19:36

Recebidos os autos
15/03/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
26/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
25/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 06:53

Recebidos os autos
25/02/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0794808-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAISY PATRICIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:56

Recebidos os autos
23/10/2024 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 11:56

Outras decisões
21/10/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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