09/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:39

Recebidos os autos
07/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 17:26

Recebidos os autos
25/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:25

Outras decisões
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 11:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, dou provimento em parte aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 22:29

Recebidos os autos
11/12/2024 22:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:44

Recebidos os autos
19/11/2024 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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