04/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0817705-21.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DAS GRACAS LIMA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo Perito, no prazo de cinco dias.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
25/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:31

Recebidos os autos
02/07/2025 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:40

Recebidos os autos
29/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2025 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:01

Recebidos os autos
06/05/2025 17:01

Declarada incompetência
06/05/2025 13:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/05/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 19:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:33

Recebidos os autos
01/04/2025 15:33

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 17:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2025 07:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2025 16:02

Recebidos os autos
26/03/2025 16:02

Outras decisões
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2025 15:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2025 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/03/2025 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 19:17

Recebidos os autos
10/03/2025 19:17

Declarada incompetência
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0817705-21.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Servidores Inativos (6050) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de março de 2025 11:36:05.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2025 17:36

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:13

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
13/01/2025 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817705-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta nos autos informação acerca da interposição de agravo de instrumento (ID222131868) em desfavor da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.

Mantenho a decisão impugnada nos seus próprios termos.

Tendo em vista que, até o presente momento, não houve informação acerca do efeito suspensivo, aguarde-se em cartório a manifestação do réu.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 14:55:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
09/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:58

Recebidos os autos
08/01/2025 19:57

Outras decisões
08/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:28

Recebidos os autos
07/01/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/01/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/01/2025 18:55

Recebidos os autos
02/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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