27/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721916-86.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 07:23:29.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
12/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
11/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:05

Recebidos os autos
30/04/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2025 16:09

Juntada de Petição de impugnação
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 03:18

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721916-86.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 18 de março de 2025 22:17:47.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/03/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 22:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
07/03/2025 02:40

Publicado Citação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:49

Recebidos os autos
05/02/2025 14:49

Concedida a tutela provisória
04/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721916-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a decisão de emenda (ID.220520909) não foi integralmente cumprida.

Insta aclarar que a parte deveria trazer nova petição inicial, onde constasse corretamente o polo passivo e os pedidos referentes a cada um dos réus e não apenas a correção da peça anterior.

Assim, intime-se a parte requerente a cumprir a presente decisão.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Persistindo o descumprimento da decisão de emenda, retornem conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 18:01:50.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/01/2025 18:51

Recebidos os autos
30/01/2025 18:51

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721916-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para incluir o banco fiduciante DIBENS LEASING S/A ARR MERCANTIL (CNPJ: 65.***.***/0001-73), proprietário registral do veículo mencionado na inicial no polo passivo da ação.

Deve, também, retificar o valor da causa, o qual deve considerar os valores atualizados de todos os débitos vinculados ao veículo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 16:19:00.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/12/2024 18:21

Recebidos os autos
11/12/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 14:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/12/2024 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 14:40

Recebidos os autos
10/12/2024 14:40

Declarada incompetência
09/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo