28/01/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINO DIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINO DIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINO DIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINO DIAS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 22:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0735716-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ACUSADO: DIEGO JUSTINO DIAS DECISÃO Nada a prover acerca do pedido de reconsideração de ID 222251070, uma vez que exaustivamente analisados os argumentos apresentados por meio da decisão de reconsideração de ID 215087602, bem como em sede de habeas corpus n. 0736134-76.2024.8.07.0000, Acórdão Nº 1924091.

Operada a preclusão, traslade-se cópia do incidente aos autos da respectiva ação penal e arquivem-se com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
10/01/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 21:09

Recebidos os autos
09/01/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 21:09

Outras decisões
09/01/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/01/2025 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:30

Processo Desarquivado
08/01/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINO DIAS em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 15:40

Recebidos os autos
20/10/2024 15:40

Indeferido o pedido de DIEGO JUSTINO DIAS - CPF: *58.***.*58-94 (ACUSADO)
18/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/10/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 04:59

Processo Desarquivado
17/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 05:06

Processo Desarquivado
27/09/2024 11:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DIEGO JUSTINO DIAS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:42

Recebidos os autos
28/08/2024 19:42

Indeferido o pedido de DIEGO JUSTINO DIAS - CPF: *58.***.*58-94 (ACUSADO)
28/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 16:54

Recebidos os autos
24/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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