10/04/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:53

Recebidos os autos
07/04/2025 17:53

Outras decisões
24/03/2025 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 18:22

Juntada de Petição de laudo
18/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:16

Publicado Despacho em 13/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:52

Recebidos os autos
11/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710633-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: M C ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tomo ciência do falecimento da advogada da autora, Dr.ª Andréia Moraes de Oliveira Mourão (OAB/DF nº 11.161), ocorrido em 5/10/2024, conforme informado na petição de ID 220258547 e comprovado pela certidão de óbito anexada aos autos.

Registro, em nome deste Juízo, votos de pesar e solidariedade à parte autora, aos colegas e familiares da profissional.

Considerando que já foi juntada procuração em nome da advogada Dr.ª Rafaella de Freitas Ferreira Siqueira (OAB/DF nº 66.100), intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 220258547 e do parecer técnico de ID 220258555, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 8 de janeiro de 2025 12:19:48.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/01/2025 07:43

Recebidos os autos
09/01/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/12/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:48

Recebidos os autos
18/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710633-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: M C ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para ambas as partes, conforme solicitado na petição retro (Id. 208958059).

Publique-se. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2024 14:51:39.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/08/2024 14:00

Recebidos os autos
31/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:00

Deferido o pedido de M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
29/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 23:13

Recebidos os autos
05/08/2024 23:12

Deferido o pedido de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES - CPF: *06.***.*30-00 (PERITO).
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:43

Recebidos os autos
10/11/2023 15:43

Outras decisões
10/11/2023 03:53

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/11/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:40

Recebidos os autos
20/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:40

Indeferido o pedido de M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (REQUERENTE)
10/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/10/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:14

Recebidos os autos
19/09/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:14

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERIDO)
18/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710633-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: M C ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de Id. 168180834 no prazo de cinco dias.

Nomeio perito do Juízo e indicado por ambas partes MARCUS CAMPELLO CAJATY GOLÇALVES, Engenheiro Civil telefone: (61) 99987.2142. e-mail: [email protected] Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias.

Intime-se o perito para que faça estimativa de seus honorários.

Após, intime a parte autora a realizar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias.

Depositado o valor pela parte requerente, fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 29 de agosto de 2023 11:28:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/08/2023 16:31

Recebidos os autos
29/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:31

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REQUERIDO) e M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (REQUERENTE).
24/08/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710633-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: M C ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido in albis o prazo concedido ao expert para manifestação, desconstituo a nomeação do perito RENI DE PAULA FERNANDES.

Exclua-se o expert da autuação.

Compulsando os autos, verifica-se que a atividade probatória volta-se a perquirir aspectos jurídicos/financeiros atrelados a contrato administrativo avençado entre as partes.

Certo é, ainda, que o deslinde da presente ação interesse a ambas as partes, na medida em que possui significativo impacto em eventual transação e/ou futura interpelação judicial.

Nesse cenário, concedo as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para indicarem perito apto à produção da prova objeto do presente feito, preferencialmente entre aqueles com cadastro ativo perante este Tribunal (https://auxiliares-justica.tjdft.jus.br/#/). Águas Claras, DF, 2 de agosto de 2023 10:13:40.
03/08/2023 17:09

Recebidos os autos
03/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:09

Outras decisões
31/07/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de RENI DE PAULA FERNANDES em 27/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:31

Recebidos os autos
20/06/2023 20:31

Outras decisões
06/06/2023 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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