03/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES BATISTA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:16

Recebidos os autos
21/03/2025 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES BATISTA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
18/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
17/03/2025 18:44

Recebidos os autos
17/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/03/2025 17:23

Recebidos os autos
17/03/2025 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 15:14

Recebidos os autos
13/02/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/02/2025 00:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716690-45.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIDNEI ALVES BATISTA REQUERIDO: FREE GROUP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos etc.

Considerando que a parte autora narra em sua inicial que parte dos serviços foram realizados, restando tão apenas “1) Testeira do telhado - fechamento interno nas laterais das janelas com ACM e dar acabamento interno em toda a testeira e finalizar pingadeira do rufo; 2) Testeira do Pergolado: Instalação de braças nas laterais e dar acabamentos; 3) Testeira do portão e jardim: instalação da placa na coluna e alinhamento na parte de cima do portão e acabamento e limpeza geral”, deverá, no prazo de 15 dias, emendar sua inicial e esclarecer precisa e objetivamente sua pretensão na rescisão integral do contrato, visto que, aparentemente, a cota parte cumprida não poderá ser desfeita, nos termos do art. 475 do Código Civil.

Ademais, conforme se depreende dos autos, a parte autora manifestou interesse na tramitação do presente pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021.

Nesse sentido, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir a angularização do feito.

Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, retornem os autos conclusos para recebimento do feito.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito.
07/01/2025 16:00

Recebidos os autos
07/01/2025 16:00

Determinada a emenda à inicial
26/12/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/12/2024 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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