01/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:05

Expedição de Ofício.
18/08/2025 23:46

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SOBRINHO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:51

Recebidos os autos
22/07/2025 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:22

Recebidos os autos
16/05/2025 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2025 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2025 17:23

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 18:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0813632-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE LUCAS SOBRINHO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 18:35

Recebidos os autos
09/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 19:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/01/2025 18:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:51

Recebidos os autos
19/12/2024 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0813632-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE LUCAS SOBRINHO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por JOSE LUCAS SOBRINHO, em desfavor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS-DF), para impor à parte ré a obrigação de fornecer-lhe procedimento cirúrgico para tratamento da neoplasia do assoalho da boca (CID 10-04), bem como pagar indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil) reais.

O valor da causa deve representar precisamente o proveito econômico almejado com a demanda, no caso, o valor do procedimento cuja autorização se pleiteia somado ao pedido de danos morais.

Assim, emende-se a inicial a fim de que a parte autora junte o orçamento do procedimento pretendido e corrija o valor atribuído à causa.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
16/12/2024 14:10

Recebidos os autos
16/12/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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