03/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:12

Expedição de Ofício.
02/06/2025 19:11

Expedição de Ofício.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:03

Recebidos os autos
08/04/2025 10:03

Outras decisões
25/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:24

Recebidos os autos
26/02/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 19:15

Recebidos os autos
20/02/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:35

Recebidos os autos
19/12/2024 18:35

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:53

Recebidos os autos
13/12/2024 18:53

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:08

Recebidos os autos
28/11/2024 16:08

Outras decisões
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:14

Recebidos os autos
15/10/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:29

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:45

Recebidos os autos
12/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 24/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:21

Recebidos os autos
11/01/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/01/2024 21:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:37

Recebidos os autos
12/12/2023 15:37

Outras decisões
28/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:32

Recebidos os autos
14/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/11/2023 23:29

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:31

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 16:43

Recebidos os autos
24/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:55

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704212-31.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: VIVICO ANTONIO PEDROZO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 166854747.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 18:41:59.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
31/07/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:00

Recebidos os autos
28/07/2023 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 09:15

Recebidos os autos
27/07/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/07/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:20

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:12

Recebidos os autos
07/06/2023 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
29/05/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:01

Recebidos os autos
22/05/2023 18:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/05/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:05

Recebidos os autos
21/03/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:41

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 22:53

Recebidos os autos
26/01/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2022 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:27

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:14

Recebidos os autos
18/11/2022 18:14

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
25/10/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:16

Recebidos os autos
11/10/2022 14:16

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 14/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de VIVICO ANTONIO PEDROZO em 24/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:42

Recebidos os autos
19/08/2022 15:42

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
12/08/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:42

Recebidos os autos
21/07/2022 14:42

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/07/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2022 16:36

Juntada de Petição de réplica
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
08/06/2022 19:21

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:47

Recebidos os autos
10/05/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:07

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:11

Recebidos os autos
12/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2022 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 19/12/2022 17:30

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