24/06/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:55

Recebidos os autos
09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - 16 A 23/05/2025 Ata da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025, realizada entre os dias 16 e 23 de maio de 2025, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito(a) ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ.

Aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA e LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA.

Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0702635-73.2016.8.07.0003 0002202-83.2016.8.07.0012 0744373-60.2020.8.07.0016 0709987-33.2022.8.07.0016 0712870-50.2022.8.07.0016 0731129-93.2022.8.07.0016 0730553-03.2022.8.07.0016 0745967-41.2022.8.07.0016 0703740-62.2024.8.07.0017 0704691-78.2023.8.07.0021 0759861-16.2024.8.07.0016 0712932-16.2024.8.07.0018 0722214-26.2024.8.07.0003 0738642-44.2024.8.07.0016 0705979-39.2024.8.07.0017 0701546-09.2025.8.07.0000 0781311-15.2024.8.07.0016 0713092-77.2024.8.07.0006 0703892-98.2024.8.07.0021 0723985-97.2024.8.07.0016 0716061-56.2024.8.07.0009 0717738-88.2024.8.07.0020 0770804-92.2024.8.07.0016 0765927-12.2024.8.07.0016 0716822-60.2024.8.07.0018 0700310-85.2025.8.07.9000 0775997-88.2024.8.07.0016 0700530-06.2024.8.07.0016 0770682-79.2024.8.07.0016 0710078-94.2024.8.07.0003 0704014-71.2024.8.07.0002 0786355-15.2024.8.07.0016 0707628-39.2024.8.07.0017 0738245-82.2024.8.07.0016 0705630-36.2024.8.07.0017 0717766-95.2024.8.07.0007 0700392-19.2025.8.07.9000 0729637-95.2024.8.07.0016 0721526-13.2024.8.07.0020 0737878-58.2024.8.07.0016 0720578-31.2024.8.07.0001 0700455-44.2025.8.07.9000 0700456-29.2025.8.07.9000 0708391-57.2025.8.07.0000 0717793-45.2024.8.07.0018 0777563-72.2024.8.07.0016 0766131-56.2024.8.07.0016 0700780-19.2025.8.07.9000 0770517-32.2024.8.07.0016 0704004-67.2024.8.07.0021 0700876-34.2025.8.07.9000 0700881-56.2025.8.07.9000 0745118-98.2024.8.07.0016 0714140-62.2024.8.07.0009 0731460-46.2024.8.07.0003 0771699-53.2024.8.07.0016 0780621-83.2024.8.07.0016 0727245-27.2024.8.07.0003 0727896-59.2024.8.07.0003 0707334-53.2025.8.07.0016 0808274-60.2024.8.07.0016 0722518-30.2017.8.07.0016 0702037-90.2024.8.07.0019 0701097-17.2025.8.07.9000 0704088-98.2024.8.07.0011 0706178-79.2024.8.07.0011 0709730-68.2023.8.07.0017 0701138-81.2025.8.07.9000 0769258-02.2024.8.07.0016 0712878-77.2024.8.07.0009 0719638-15.2024.8.07.0018 0798666-38.2024.8.07.0016 0709999-35.2022.8.07.0020 0804879-60.2024.8.07.0016 0712592-17.2024.8.07.0004 0734114-06.2024.8.07.0003 0700112-28.2025.8.07.0018 0722289-26.2024.8.07.0016 0721936-71.2024.8.07.0020 0715109-44.2024.8.07.0020 0733083-48.2024.8.07.0003 0780424-31.2024.8.07.0016 0702643-95.2022.8.07.0017 0718670-12.2024.8.07.0009 0712060-40.2024.8.07.0005 0791119-44.2024.8.07.0016 0766237-18.2024.8.07.0016 0769926-70.2024.8.07.0016 0717991-21.2024.8.07.0006 0705298-87.2024.8.07.0011 0790999-98.2024.8.07.0016 0781511-22.2024.8.07.0016 0783501-48.2024.8.07.0016 0799470-06.2024.8.07.0016 0705213-71.2024.8.07.0021 0708278-86.2024.8.07.0017 0744839-15.2024.8.07.0016 0705358-30.2024.8.07.0021 0700849-37.2025.8.07.0016 0803754-57.2024.8.07.0016 0806146-67.2024.8.07.0016 0724222-22.2024.8.07.0020 0770763-28.2024.8.07.0016 0714862-48.2023.8.07.0004 0735027-85.2024.8.07.0003 0712928-47.2022.8.07.0018 0796127-02.2024.8.07.0016 0701433-07.2025.8.07.0016 0724678-69.2024.8.07.0020 0718863-27.2024.8.07.0009 0764288-56.2024.8.07.0016 0720480-86.2024.8.07.0020 0786482-50.2024.8.07.0016 0718250-07.2024.8.07.0009 0704312-45.2024.8.07.0008 0717602-91.2024.8.07.0020 0718832-07.2024.8.07.0009 0797979-61.2024.8.07.0016 0718598-25.2024.8.07.0009 0809303-48.2024.8.07.0016 0717753-74.2021.8.07.0016 0711696-62.2024.8.07.0007 0799243-16.2024.8.07.0016 0709824-82.2024.8.07.0016 0797820-21.2024.8.07.0016 0789518-03.2024.8.07.0016 0785619-94.2024.8.07.0016 0807528-95.2024.8.07.0016 0798610-05.2024.8.07.0016 0803455-80.2024.8.07.0016 0786056-38.2024.8.07.0016 0727490-38.2024.8.07.0003 0769894-65.2024.8.07.0016 0705283-88.2024.8.07.0021 0793976-63.2024.8.07.0016 0708098-64.2024.8.07.0019 0724439-07.2024.8.07.0007 0775242-64.2024.8.07.0016 0798850-91.2024.8.07.0016 0787860-41.2024.8.07.0016 0717861-22.2024.8.07.0009 0713502-44.2024.8.07.0004 0779193-66.2024.8.07.0016 0771441-43.2024.8.07.0016 0812304-41.2024.8.07.0016 0716100-62.2024.8.07.0006 0705402-49.2024.8.07.0021
03/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2025 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 18:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:38

Recebidos os autos
27/02/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:16

Recebidos os autos
20/02/2025 19:16

Outras decisões
20/02/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS RODRIGUES em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de STHEPHANY VITORIA VALOZ SATURNINO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:20

Juntada de Petição de comprovante
13/02/2025 17:11

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 21:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:14

Recebidos os autos
03/02/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0712060-40.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STHEPHANY VITORIA VALOZ SATURNINO REQUERIDO: LEONARDO SANTOS RODRIGUES DESPACHO Ao réu, por publicação, sobre a petição de id. 221793553.

Prazo de 05 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/01/2025 18:03

Recebidos os autos
07/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/12/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2024 18:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:47

Recebidos os autos
18/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de STHEPHANY VITORIA VALOZ SATURNINO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
13/12/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:34

Recebidos os autos
12/12/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 22:46

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:19

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
28/10/2024 14:18

Recebidos os autos
28/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/10/2024 15:51

Recebidos os autos
18/10/2024 15:51

em cooperação judiciária
18/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/10/2024 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
16/10/2024 07:37

Recebidos os autos
16/10/2024 07:37

Extinto o processo por desistência
14/10/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/10/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 10:24

Recebidos os autos
14/10/2024 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2024 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:12

Juntada de Certidão
16/09/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/09/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 09:44

Recebidos os autos
30/08/2024 09:44

Outras decisões
29/08/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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